STF valida regra que impede devedor contumaz de pedir recuperação judicial Para o Tribunal, lei busca evitar que o não pagamento sistemático de tributos seja usado como vantagem competitiva 25/08/2026 16:32 - Atualizado há 4 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma regra do Código de Defesa do Contribuinte que impede empresas classificadas como devedoras contumazes — aquelas que deixam de pagar impostos de forma frequente e deliberada — de pedir recuperação judicial e possibilita converter em falência um processo pendente. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a medida impõe uma restrição legítima e proporcional para enfrentar empresas que usam o não pagamento de tributos como estratégia para obter vantagem sobre a concorrência. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7943 , na sessão virtual encerrada em 21 de agosto. Na ação, o Conselho Federal da Ordem dos Adv...
Operário supera o Amazonas por 1 a 0 pela Série B do Brasileiro Santos perde de 2 a 1 para o Botafogo-SP no estádio do Café
Operário encerrou uma série negativa de seis jogos sem vitórias na Série B do Campeonato Brasileiro ao superar o Amazonas por 1 a 0, na noite desta segunda-feira (3) no estádio Germano Krüger, em Ponta Grossa. A partida foi válida pela 8ª rodada da competição e teve transmissão ao vivo da TV Brasil.
Com o triunfo o Fantasma alcançou os 12 pontos, assumindo a 7ª posição da classificação geral. Já os visitantes permaneceram com oito pontos, na 15ª colocação.
O único gol da partida foi marcado aos 34 minutos do primeiro tempo, quando Rodrigo Rodrigues bateu com categoria para superar o goleiro Marcão. Aos 40 minutos da etapa final Diego Torres teve a oportunidade de garantir o empate para o Amazonas, mas cobrou pênalti na trave.
Derrota do Santos
Outra equipe a entrar em campo nesta segunda pela Série B foi o Santos, que, jogando no estádio do Café, em Londrina, perdeu de 2 a 1 para o Botafogo-SP. Com o revés o Peixe perdeu a oportunidade de assumir a liderança isolada da competição, estacionando na 3ª posição com 15 pontos.
Edição: Fábio Lisboa
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