Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Operário supera o Amazonas por 1 a 0 pela Série B do Brasileiro Santos perde de 2 a 1 para o Botafogo-SP no estádio do Café
Operário encerrou uma série negativa de seis jogos sem vitórias na Série B do Campeonato Brasileiro ao superar o Amazonas por 1 a 0, na noite desta segunda-feira (3) no estádio Germano Krüger, em Ponta Grossa. A partida foi válida pela 8ª rodada da competição e teve transmissão ao vivo da TV Brasil.
Com o triunfo o Fantasma alcançou os 12 pontos, assumindo a 7ª posição da classificação geral. Já os visitantes permaneceram com oito pontos, na 15ª colocação.
O único gol da partida foi marcado aos 34 minutos do primeiro tempo, quando Rodrigo Rodrigues bateu com categoria para superar o goleiro Marcão. Aos 40 minutos da etapa final Diego Torres teve a oportunidade de garantir o empate para o Amazonas, mas cobrou pênalti na trave.
Derrota do Santos
Outra equipe a entrar em campo nesta segunda pela Série B foi o Santos, que, jogando no estádio do Café, em Londrina, perdeu de 2 a 1 para o Botafogo-SP. Com o revés o Peixe perdeu a oportunidade de assumir a liderança isolada da competição, estacionando na 3ª posição com 15 pontos.
Edição: Fábio Lisboa
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