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Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria

  Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...

Palco Giratório. Sesc oferece programação teatral gratuita em junho e julho

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O Sesc oferece ao público, nos meses de junho e julho, uma programação teatral gratuita, por meio do projeto Palco Giratório. As apresentações acontecem nas cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Sobral e Iguatu, com opções de peças para todas as idades e grupos teatrais locais e de outras regiões do País.
O Grupo Solo de Dança de Goiânia, leva para Juazeiro o espetáculo Adobe, um solo da intérprete Luciana Caetano, que parte da premissa de símbolos e elementos da cultura negra, em especial da mulher negra. A apresentação acontece no dia 15 de junho, no Teatro Sesc Patativa do Assaré, a partir das 19 horas.
Direto da Paraíba, o grupo Ser Tão Teatro apresenta, em Fortaleza, no dia 14 de junho, no Teatro Dragão do Mar, a partir das 19h, a peça Alegria De Náufragos. A montagem é fruto de um diálogo livre do grupo com um conto do russo Anton Tchekhov (1860 – 1904), “Uma história enfadonha”. Trata-se da tentativa de estabelecer pontes entre esse discurso literário de mais de um século e meio com contundentes questões de nossa própria época.
 No Teatro Sesc Sobral, no dia 22 de junho, a partir das 19h, o público pode conferir a apresentação do grupo de teatro maranhense Núcleo Atmosfera, que traz ao Palco Giratório a peça Maria Firmina dos Reis, uma voz além do tempo. O espetáculo é uma releitura sobre a vida e obra da primeira romancista afro – brasileira da história: Maria Firmina dos Reis. Em paralelo a vida da literata, a atriz Júlia Martins traz a sua história e de outras mulheres e homens negros que se unem à luta de Maria Firmina dos Reis.
Dentre os grupos do Ceará, o Pavilhão da Magnólia apresenta a peça A Força da Água, no dia 15 de junho, no Porto Dragão, às 19h. O espetáculo traça o caminho historiográfico da seca no Ceará, retratando, de forma bem-humorada, os fatos apagados da história do Brasil em torno da indústria da seca. Já o Coletivo Avesso de Teatro apresenta a Casa de Folhas, no dia 14 de junho, no Teatro Sesc Patativa do Assaré, em Juazeiro, a partir das 19h. A peça narra o cotidiano das mulheres quilombolas catadoras de pequi habitantes do Quilombo de Souza, localizado em Porteiras na região do Cariri Cearense.
Sobre o Palco Giratório
Uma das maiores iniciativas no segmento do País, o Palco Giratório é uma rede de intercâmbio e difusão das artes cênicas consolidada no cenário cultural brasileiro. A iniciativa soma-se às diversas atividades de fomento a cultura e a todas as linguagens artísticas desenvolvidas ao logo do ano pelo Sesc em todo Brasil.
Além de espetáculos para todas as faixas etárias, o festival tem programação de oficinas, festivais, mesas-redondas e palestras com a participação ativa da comunidade, artistas locais e convidados, promovendo uma troca de experiências enriquecedoras, divulgando o trabalho de profissionais de todo o País e gerando emprego para os inúmeros trabalhadores que atuam no circuito.
 
 
Serviço
Palco Giratório – junho e julho
*Gratuito
 
Programação
Sexta-feira, 14 de junho
 
Fortaleza
Alegria De Náufragos (Ser Tão Teatro/PB)
Teatro Dragão do Mar – 19h
 
Juazeiro
Casa de Folhas (Coletivo Avesso de Teatro/CE)
Teatro Sesc Patativa do Assaré – 19h
 
Sábado, 15 de junho
 
Fortaleza
A Força da Água (Grupo Pavilhão da Magnólia/CE)
Porto Dragão – 19h
 
Juazeiro
Adobe (Grupo Solo de Dança/GO)
Teatro Sesc Patativa do Assaré – 19h
 
 
Sexta-feira, 21 de junho
 
Sobral
Refundação (Dayane Rodrigues, Kézia Vasconcelos e Jander Alcântara/CE)
Teatro Sesc Sobral – 19h
 
Crato
233 A, 720 Khalos (Cia. Vatá/CE)
Teatro Sesc Adalberto Vamozi – 19h
 
Sábado, 22 de junho
 
Sobral
Maria Firmina dos Reis, uma voz além do tempo (Núcleo Atmosfera/MA)
Teatro Sesc Sobral – 19h
 
Crato
Procedimento#9 (Jackeline Mourão e Reginaldo Borges/MS)
Teatro Sesc Adalberto Vamozi – 19h
 
Sexta-feira, 19 de julho
 
Fortaleza
Circo de los Pies (La Luna Cia. de Teatro/SC)
Cineteatro são Luiz – 19h
 
Sábado, 20 de julho
 
Fortaleza
De algum lugar para lugar nenhum (Grupo de Teatro Olho Mágico/CE)
Theatro José de Alencar – 19h
 
Terça-feira, 23 de julho e Quarta-feira, 24 de julho
 
Fortaleza
Oficina Manual para Corpos Rebeldes (La Luna Cia. de Teatro/SC)
Theatro José de Alencar – 9h às 13h
 
Quinta-feira, 25 de julho
 
Iguatu
Alice (Companhia Ortaet de Teatro/CE)
Teatro Sesc Sabino Antunes da Silva – 19h
 
Sábado, 27 de julho
 
Iguatu
Circo de los Pies (La Luna Cia. de Teatro/SC)
Teatro Sesc Sabino Antunes da Silva – 19h
 

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