Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Panorama de Resultados do Centro Cultural Bom Jardim 2023: revela a potência do equipamento em números. Vem conferir nosso alcance
Foto: por Mar Pereira/Acervo CCBJ.
O Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ), equipamento da Secretaria da Cultura do Governo do Estado do Ceará (SECULT), gerido em parceria com o Instituto Dragão do Mar (IDM), torna público o panorama de resultados de 2023 do equipamento. Confira o panorama completo na aba documentos do site do CCBJ ou no final do texto. De janeiro a dezembro de 2023, o equipamento não apenas realizou inúmeras atividades dentro de seus três eixos de atuação, como também alcançou números expressivos de atendimentos. Ao todo o CCBJ atuou em 123 bairros e alcançou mais de 23 pessoas, em 1.290 atividades e ações do equipamento dentro das suas três áreas de atuação. O Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ) é uma política pública que se constitui em um centro cultural de base comunitária, que tem como diretriz o acesso e a democratização no campo das artes, das culturas e dos Direitos Humanos.
Saiba mais detalhes deste alcance do fazer do CCBJ em 2023 por meio dos seus setores finalísticos: Ação Cultural (Difusão e Fruição da Programação Artística e Cultural), Formação (Escola de Cultura e Artes) e Cidadania Cultural (NArTE):
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.