Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Para manter a boa sequência de resultados na Série A, Fortaleza recebe o Juventude na Arena Castelão
O Fortaleza volta a campo neste domingo, 30, pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A. Com uma sequência de bons resultados no certame composto por duas vitórias e um empate, o Laion recebe a equipe do Juventude/RS na Arena Castelão às 16h. Ambas as equipes estão grudadas na tabela, mas o clube cearense toma a frente com 17 pontos na 11ª posição, e a equipe Jaconeira está logo abaixo com 16 pontos ganhos.
O restrospecto geral é favorável ao Leão. De um total de 18 partidas, o Foortaleza acumula sete vitórias contra apenas duas derrotas. Jogando em casa, o Tricolor nunca perdeu para o Juventude, são seis vitórias e um único empate. Os dois últimos encontros terminaram empatados por 1 a 1.
Daniel França
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