Milhares de pessoas acompanharam shows de artistas nacionais e locais no Aterro da Praia de Iracema, no Polo Messejana e no Polo Conjunto Ceará Começou a grande festa de toda a cidade. Nesta terça-feira (30/12), o primeiro dia do Réveillon de Fortaleza 2026 movimentou a capital cearense com apresentações simultâneas em três diferentes pontos. Milhares de pessoas acompanharam shows de artistas nacionais e locais no Aterro da Praia de Iracema, no Polo Messejana e no Polo Conjunto Ceará, vivendo uma festa descentralizada e acessível para fortalezenses e turistas. A programação segue pelo dia 31, com a tradicional festa da virada no Aterro. Durante a noite, o prefeito Evandro Leitão percorreu os três territórios da festa. No Polo Conjunto Ceará, o primeiro visitado, ele destacou os benefícios da política de descentralização. “Com a descentralização, a gente reconhece e valoriza todos os bairros da nossa cidade. Trazer o Réveillon para locais como o Conjunto Ceará e a Messejana, além ...
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana Comissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porte
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a descriminalização do porte de maconha.
A PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição para considerar crime a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta que vem do Senado, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão, além de tratamento contra a dependência.
Na CCJ da Câmara, o relator é o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP). A expectativa é que o parlamentar apresente seu parecer sobre o tema na terça. Em seguida, é possível que qualquer deputado peça vista, o que deve adiar a votação do tema por, no mínimo, duas sessões do plenário da Câmara. Se aprovada na CCJ, a PEC segue para análise do plenário.
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