O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Pemed 2024: Prefeitura de Fortaleza homenageia e premia escolas, distritos e estudantes que se destacaram no Spaece
Pemed 2024: Prefeitura de Fortaleza homenageia e premia escolas, distritos e estudantes que se destacaram no Spaece
O Pemed ocorrerá nesta quarta-feira (26/06), às 14h, no Centro de Eventos do CearáA Prefeitura de Fortaleza irá homenagear as 265 escolas que se destacaram no Sistema de Avaliação Permanente da Educação Básica do Estado do Ceará (Spaece) 2023. Será o Prêmio Escola com Excelência em Desempenho (Pemed) 2024, que ocorre nesta quarta-feira (26/06), às 14h, no Centro de Eventos do Ceará.
Realizada desde 2015, a premiação reconhece o esforço de estudantes, professores, diretores, coordenadores e distritos de educação da Rede Municipal de Ensino. Entre os destaques do resultado de 2023, 93,9% dos alunos matriculados no 2º ano do Ensino Fundamental foram alfabetizados na idade certa.
Na colocação geral no Município, o primeiro lugar em desempenho no Spaece foi da Escola Municipal Professora Maria Gondim dos Santos, localizada no Papicu, seguida da Escola Municipal Joaquim Alves (2º lugar), no Siqueira, e da Escola Municipal Parque São Miguel (3º lugar), na Lagoa Redonda.
Serviço
Prêmio Escola com Excelência em Desempenho (Pemed) 2024
Data: 26/06 (quarta-feira)
Horário: 14h
Local: Centro de Eventos do Ceará (Avenida Washington Soares, 999 - Edson Queiroz)
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