Supremo mantém regra da Alesp sobre designação de relator especial Para o Tribunal, norma integra a autonomia do Legislativo para organizar a tramitação de projetos 29/09/2026 16:17 - Atualizado há 57 minutos atrás Foto: Alesp O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de regras da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que permitem a designação de relator especial para apresentar parecer quando uma comissão parlamentar não se manifesta dentro do prazo previsto. Por unanimidade, o Plenário, em sessão virtual encerrada em 18 de setembro, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 637 , nos termos do voto do relator, ministro Flávio Dino. A ação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra dispositivos do Regimento Interno da Alesp. O partido argumentava que a manifestação individual do relator especial não poderia substituir a de uma comissão, que é formada por vários parlamentares e deve ...
Pemed 2024: Prefeitura de Fortaleza homenageia e premia escolas, distritos e estudantes que se destacaram no Spaece
Pemed 2024: Prefeitura de Fortaleza homenageia e premia escolas, distritos e estudantes que se destacaram no Spaece
O Pemed ocorrerá nesta quarta-feira (26/06), às 14h, no Centro de Eventos do CearáA Prefeitura de Fortaleza irá homenagear as 265 escolas que se destacaram no Sistema de Avaliação Permanente da Educação Básica do Estado do Ceará (Spaece) 2023. Será o Prêmio Escola com Excelência em Desempenho (Pemed) 2024, que ocorre nesta quarta-feira (26/06), às 14h, no Centro de Eventos do Ceará.
Realizada desde 2015, a premiação reconhece o esforço de estudantes, professores, diretores, coordenadores e distritos de educação da Rede Municipal de Ensino. Entre os destaques do resultado de 2023, 93,9% dos alunos matriculados no 2º ano do Ensino Fundamental foram alfabetizados na idade certa.
Na colocação geral no Município, o primeiro lugar em desempenho no Spaece foi da Escola Municipal Professora Maria Gondim dos Santos, localizada no Papicu, seguida da Escola Municipal Joaquim Alves (2º lugar), no Siqueira, e da Escola Municipal Parque São Miguel (3º lugar), na Lagoa Redonda.
Serviço
Prêmio Escola com Excelência em Desempenho (Pemed) 2024
Data: 26/06 (quarta-feira)
Horário: 14h
Local: Centro de Eventos do Ceará (Avenida Washington Soares, 999 - Edson Queiroz)
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