Ao comentar a possibilidade de retomada de hostilidades no Oriente Médio, em meio à demora de uma segunda rodada de negociações entre os Estados Unidos e o Irã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se referiu ao conflito na região como “guerra da insensatez”. “É uma guerra que não precisaria ter acontecido. Acho que os americanos são reconhecidamente um país muito forte. Não precisam ficar demonstrando força todo dia. Muitas coisas poderiam ser resolvidas sem nenhuma morte, sem nenhuma bomba, sentados à mesa de negociação.” Em conversa com jornalistas durante viagem à Alemanha, Lula voltou a afirmar que “aquilo que os americanos querem que o Irã faça com o urânio” já foi alvo de acordo firmado entre Brasil, Turquia e Irã em 2010. “Mas os Estados Unidos não aceitaram. E nem a União Europeia”. “Na verdade, eles estão pagando o preço da insensatez com um acordo que resolvia o problema”, disse. “Não quiseram aceitar o acordo e, agora, estão, outra vez, discutindo a mesma coisa que ...
Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu, nesta quinta-feira (13/06), a lista tríplice para a vaga de desembargador do Judiciário estadual reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), pelo Quinto Constitucional. Os procuradores Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, Francisco Rinaldo de Sousa Janja e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto integram a relação, conforme definido na sessão conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes.
O procurador Francisco Lucídio de Queiroz Júnior obteve 41 votos; enquanto Francisco Rinaldo de Sousa Janja recebeu 40; e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto obteve 28. Também concorreram os procuradores Luzanira Maria Formiga, que somou 26 votos; Antônio Iran Coelho Sírio, com sete; e Francisco Nildo Façanha de Abreu, que teve dois votos. Com a definição dos nomes, a lista será encaminhada ao governador do Estado, que fará a nomeação do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará.
VAGA PARA DESEMBARGADOR
A vaga foi aberta em decorrência da escolha do desembargador Teodoro Silva Santos para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em novembro de 2023. O magistrado chegou ao Judiciário em abril de 2011, após 18 anos de carreira no Ministério Público Estadual, onde foi promotor e procurador de Justiça (integrante do Conselho Superior do MP).
No período em que esteve no TJCE, Teodoro Silva Santos fundou a Comissão de Segurança Permanente do Judiciário, atuando como primeiro presidente, onde esteve por sete anos, concluindo os trabalhos em janeiro de 2019. Foi corregedor-geral da Justiça do Ceará no biênio 2019-2021, vice-presidente do Colégio Nacional de Corregedores-Gerais do Brasil (2019-2021) e coordenador da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar na Região do Nordeste no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por último, foi presidente da 1ª Câmara de Direito Público do TJCE.
QUINTO CONSTITUCIONAL
De acordo com o Artigo 94 da Constituição Federal de 1988, um quinto (20%) dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios deve ser composto por integrantes do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional. As concorrentes e os concorrentes à vaga no Judiciário devem ser indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
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