O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
*Polícia Civil incinera mais de duas toneladas de drogas apreendidas no Ceará*
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia de Narcóticos (Denarc), realiza na manhã desta sexta-feira (28), a incineração de mais de duas toneladas de drogas apreendidas em ações policiais de 2018 até este ano. A queima do material ocorre em uma cerâmica, situada no município de Aquiraz – Área Integrada de Segurança 13 (AIS 13) do Estado. Detalhes dos trabalhos policiais serão divulgados ao longo do dia.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.