O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18). Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos. Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados. Parâmetros para autorização: p...
Presidente Lula anuncia investimentos em instituições federais de educação e saúde no Ceará Evento será a partir das 12h (de Brasília), no Palácio da Abolição, em Fortaleza
Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta quinta-feira, 20/6, investimentos para instituições federais do Ceará, com foco em melhorias na educação e na saúde do estado. O evento será a partir das 12h (de Brasília), no Palácio da Abolição, em Fortaleza (CE), e contará com a presença do ministro Camilo Santana (Educação). Serão beneficiados com investimentos a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Federal do Cariri (UFCA), a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).
CREDENCIAMENTO — A solicitação de credenciamento deve ser realizada até as 20h do dia 19 de junho de 2024 (horário de Brasília), pelo sistema de Credenciamento de Imprensa no site do Palácio do Planalto. Os profissionais com credenciamento anual 2024 precisam solicitar a participação no evento. A entrega do credenciamento será até as 11h, no local do evento.
Serviço
Anúncio de investimentos em instituições federais de educação e saúde no Ceará
Data e horário: quinta-feira (20/6), às 12h.
Local: Palácio da Abolição, Avenida Barão de Studart, 505, Meireles, Fortaleza (CE)
Link para credenciamento de imprensa
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