Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Quarta-feira em Porangabuçu foi de reapresentação e de primeiro treinamento para enfrentar o Brusque
Elenco treinará até sexta-feira na Capital
O Ceará voltou aos trabalhos de olho em seu próximo desafio pelo Campeonato Brasileiro Série B 2024. Na tarde desta quarta-feira, 12, o elenco comandado por Vágner Mancini iniciou os trabalhos voltados para a partida diante do Brusque, no próximo domingo.
Em campo, ao fim do aquecimento em que foi aplicado um treinamento de precisão de passes e movimentação, os titulares na última segunda-feira, 10, deixaram o campo, enquanto os demais atletas participaram de uma atividade técnica em gramado reduzido.
Na tarde de amanhã, quinta-feira, o grupo retorna aos trabalhos e realizará o penúltimo treinamento antes da viagem para Santa Catarina, que acontecerá na tarde da sexta-feira, 14.
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