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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

São Paulo goleia Santos por 4 a 0 no Brasileiro Feminino Avaí e Ferroviária ficam do 0 a 0 em jogo transmitido pela TV Brasil

 São Paulo goleou o Santos por 4 a 0, na noite deste sábado (8) no Estádio Ulrico Mursa, em Santos, para assumir a 3ª posição da classificação da Série A1 do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino. A TV Brasil transmitiu a partida ao vivo.

Com os três pontos alcançados diante das Sereias da Vila, o Tricolor alcançou o total de 23 na classificação. Já o Santos permanece dentro da zona do rebaixamento, com apenas sete pontos, na 13ª colocação.

As visitantes abriram o marcador logo aos 12 minutos do primeiro tempo com Aline, que acertou um belo chute por cobertura. O São Paulo ampliou um pouco antes do intervalo, com Rafa Mineira aos 39 minutos.

O terceiro saiu aos nove minutos da etapa final, graças ao faro de gol da zagueira Letícia Alves. E aos 26 minutos Serrana deu números finais ao marcador.

Empate sem gols

Também neste sábado, e também com transmissão da TV Brasil, Avaí e Ferroviária ficaram no 0 a 0 em Caçador (Santa Catarina). Com o resultado as Guerreiras Grenás permanecem na vice-liderança, agora com 25 pontos, enquanto a equipe catarinense é a vice-lanterna com três pontos.

Edição: Fábio Lisboa

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