Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A Comissão de Arbitragem da CBF publicou a escalas dos árbitros e assistentes que vão comandar o segundo duelo da final da Copa do Nordeste. Confira:
A decisão acontece no próximo domingo (9), às 16h30, no Rei Pelé.
Arbitro: Emerson Ricardo de Almeida Andrade - BA
Arbitro Assistente 1: Alessandro Alvaro Rocha de Matos - BA
Arbitro Assistente 2: Daniella Coutinho Pinto - BA
Quarto Arbitro: Emerson Souza Silva - BA
Assessor: Silvio Eduardo Silva E Silva - MA - CBF
Inspetor: Ricardo Marques Ribeiro - MG - CBF
VAR: Pablo Ramon Goncalves Pinheiro - RN - VAR-FIFA
AVAR: Flavio Gomes Barroca - RN
AVAR2: Thayslane de Melo Costa - FIFA/
Observador de VAR: Regildenia de Holanda Moura - RJ - CBF
Quality manager: Erich Bartolomeu Antas E Silva Bandeira - PE - CBF
Daniel França
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