Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Créditos: Lenilson Santos/ FAC
Pela décima rodada do Campeonato Brasileiro Série C, Ferroviário e Ferroviária/SP empataram sem gols nesta quarta-feira (26) no estádio Presidente Vargas. Com mais um ponto conquistado, o Tubarão da Barra chegou aos 11 pontos na 11ª posição.
Na próxima rodada, o Ferroviário terá um duelo fora de casa diante do Remo/PA.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Pela décima rodada do Campeonato Brasileiro Série C, Ferroviário e Ferroviária/SP empataram sem gols nesta quarta-feira (26) no estádio Presidente Vargas. Com mais um ponto conquistado, o Tubarão da Barra chegou aos 11 pontos na 11ª posição.
Na próxima rodada, o Ferroviário terá um duelo fora de casa diante do Remo/PA.
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