A previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) para o período entre segunda-feira (24) e quarta-feira (26) aponta predomínio de estabilidade atmosférica em praticamente todo o Ceará. O cenário, típico desta época do ano, deve garantir pouca nebulosidade, calor elevado e ventos mais intensos ao longo dos dias. Apesar disso, efeitos locais, como a atuação da brisa terrestre e a interação dos ventos com o relevo, podem favorecer aumento de nuvens entre a madrugada e o início da manhã de terça (25) e quarta-feira (26) sobre o Litoral de Fortaleza, Litoral do Pecém e o Maciço de Baturité. Nessas áreas, há possibilidade de chuvas isoladas e fracas nesses horários. Na Ibiapaba, a tarde de terça-feira também pode ter céu mais encoberto, com chance de precipitações isoladas e de baixa intensidade. Durante o período, os ventos devem chamar atenção: rajadas podem alcançar entre 50 e 55 km/h em municípios do Litoral Norte, Ibiapaba e Jaguaribana. Temperaturas e...
Semace realiza curso sobre fiscalização ambiental para secretarias e autarquias municipais de meio ambiente
Semace realiza curso sobre fiscalização ambiental para secretarias e autarquias municipais de meio ambiente
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), em parceria com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), está com inscrições abertas para o curso “Introdução à Fiscalização Ambiental”.
O curso será realizado de forma híbrida, de 24 a 28 de junho, no auditório da Semace, localizado no bairro de Fátima em Fortaleza. Na modalidade presencial, haverá um limite de 60 pessoas, que será determinado pela ordem de inscrição.
A qualificação é voltada para servidores das Secretarias e Autarquias municipais de meio ambiente.Essa formação tem como objetivo fornecer conhecimentos técnicos básicos para desempenhar funções relacionadas à fiscalização ambiental e à conformidade com a legislação ambiental.
Você pode se inscrever por meio do site.: escola.egp.ce.gov.br. O código solicitado pelo sistema deverá ser preenchido com FA2024
Conteúdo programático
Fundamentos básicos de Fiscalização Ambiental
1.1 – Administração pública em matéria ambiental
1.2 – Poder de polícia administrativa
1.3 – Tríplice responsabilização ambiental e legislação aplicada à fiscalização ambiental
1.4 – Instrumentos de fiscalização ambiental (auto, termos, notificações)
1.5 – Procedimentos de identificação em campo e tipificação da infração ambiental
1.6 – Lavratura do Auto de Infração, relatório de fiscalização e montagem do processo
1.7 – Estudos de caso de fauna, flora, poluição e outras infrações ambientais 4h/aula
1.8 – Continuação da avaliação de estudos de caso e exercícios práticos 4h/aula
Aspectos do processo administrativo estadual para apuração de Infrações Ambientais
2.1 – Processo administrativo para apuração de infrações ambientais
2.2 – Defesa do auto de infração, instrução, julgamento, contradita, recursos e alegações finais
Para mais informações, envie um e-mail para: capacitacao@semace.ce.gov.br
Serviço:
Introdução à Fiscalização Ambiental
Período: 24 a 28 de junho
Local: Auditório da Semace (Rua Jaime Benévolo, 1400 – Fátima, Fortaleza)
Horário: 8h às 12h e 13h às 17h
Link de inscrição: escola.egp.ce.gov.
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