Créditos: Lucas Emanuel/FCF O sábado (21) foi marcado pelo pontapé inicial do Campeonato Brasileiro da Série B. Jogando na Arena Castelão, o Ceará recebeu o São Bernardo/SP. A equipe cearense saiu na frente com Zanocelo, de pênalti, ainda no primeiro tempo, mas, na etapa complementar, acabou sofrendo o empate. Com a igualdade em 1 a 1 no marcador, ambas as equipes garantiram um ponto na classificação. O Fortaleza foi até Ribeirão Preto para enfrentar o Botafogo/SP, no Estádio Santa Cruz. Pelo placar de 4 a 0, o Leão saiu derrotado e conheceu sua primeira derrota na temporada. Os próximos compromissos dos dois clubes cearenses serão neste meio de semana, marcando o início de mais uma competição: a Copa do Nordeste. Na terça-feira (24), o Fortaleza terá o Ferroviário pela frente em mais um Clássico das Cores na temporada. O duelo está marcado para as 21h30, no Estádio Presidente Vargas. Já na quarta-feira (25), o Ceará estreia na Arena Castelão diante do Abc/RN, às 19h. Daniel Fran...
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50 Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. 
O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo. A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.
A emenda que prevê a taxa sobre as importações havia sido retirada do projeto pelo relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), argumentando tratar-se de tema "estranho" ao conteúdo principal do projeto de lei. No entanto, os senadores votaram pela manutenção da taxação no projeto de lei.
Foram excluídos do texto outros conteúdos estranhos ao tema inicial que haviam sido incluídos pela Câmara. Um deles é o que incluía na lei a exigência de uso de conteúdo local na exploração e escoamento de petróleo e gás. Outro trecho excluído pelo relator tratava de incentivos para a produção nacional de bicicletas.
Taxação
Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.
Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.
Programa Mover
O programa incentiva a descarbonização da indústria de veículos, inclui limites mínimos de reciclagem na fabricação e cobra menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde.
Para que tenham acesso aos incentivos, as empresas devem ter projetos aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e aplicar percentuais mínimos da receita bruta com bens e serviços automotivos na pesquisa e no desenvolvimento de soluções alinhadas à descarbonização e à incorporação de tecnologias assistivas nos veículos (que tenham como objetivo facilitar o uso para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida).
A redução do IPI e habilitação dos projetos das indústrias e montadoras do setor para acessar os incentivos financeiros já foram regulamentados em um decreto presidencial e em uma portaria do MDIC. Os incentivos, segundo o governo, estão orçados em R$ 3,5 bilhões para 2024 e somam R$ 19,3 bilhões em cinco anos. A expectativa é de que o Brasil possa passar a produzir, por exemplo, os componentes de veículos elétricos, que atualmente são importados.
*Com informações da Agência Senado
Edição: Sabrina Craide
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