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Presidente Lula aciona STF para validar decreto que eleva alíquotas do IOF Ação apresentada pela AGU também quer a invalidação de decreto legislativo que barrou o aumento do tributo

  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a confirmação da validade do decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Ação Declaratória de Constitucionalidade   (ADC) 96   também requer a anulação do decreto legislativo que barrou o aumento do tributo. Na petição, o presidente, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), pede a concessão de uma liminar (decisão provisória e urgente) para suspender os efeitos do decreto do Congresso Nacional e restabelecer o aumento do IOF. No mérito, busca a confirmação da constitucionalidade da elevação das alíquotas e a declaração de inconstitucionalidade do decreto legislativo. O Decreto Legislativo 176/2025 foi aprovado pelo Congresso em 25 de junho e sustou os efeitos do Decreto 12.499, editado pelo presidente Lula, no início do mês passado, estabelecendo o aumento do imposto. Segundo a AGU, o aumento do IOF é prerrogativa do chefe do E...

Série D: FC Atlético assume vice-liderança, Maracanã soma 3 pontos e Iguatu fica no empate

 

Créditos: Kauan Ferreira/FC Atlético

A nona rodada do Brasileiro Série D foi bastante movimentada neste domingo (16) pelo Grupo A3. Jogando no estádio Almir Dutra, em Maracanaú, o Maracanã voltou a vencer na competição ao superar o Santa Cruz/RN por 2 a 1 com gols de Índio e Guilherme Barbosa. O triunfo deixa a equipe cearense com oito pontos mantendo a 7ª posição.

No estádio Domingão, em Horizonte, o FC Atlético vem atropelando todos e fez mais uma vítima, o Sousa da Paraíba. Ari, mais uma vez, carimbou as redes e Alan Fabrício foram os artilheiros da tarde. Com mais uma vitória seguida, a Águia da Precabura saltou para a vice-liderança com 15 pontos. Com o mesmo número de pontos um outro cearense, o Iguatu, que foi até o Edgarzão para enfrentar o Potiguar/RN e as redes não foram balançadas. O Azulão ocupa a 3ª colocação.

Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br

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