Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Créditos: Kauan Ferreira/FC Atlético
A nona rodada do Brasileiro Série D foi bastante movimentada neste domingo (16) pelo Grupo A3. Jogando no estádio Almir Dutra, em Maracanaú, o Maracanã voltou a vencer na competição ao superar o Santa Cruz/RN por 2 a 1 com gols de Índio e Guilherme Barbosa. O triunfo deixa a equipe cearense com oito pontos mantendo a 7ª posição.
No estádio Domingão, em Horizonte, o FC Atlético vem atropelando todos e fez mais uma vítima, o Sousa da Paraíba. Ari, mais uma vez, carimbou as redes e Alan Fabrício foram os artilheiros da tarde. Com mais uma vitória seguida, a Águia da Precabura saltou para a vice-liderança com 15 pontos. Com o mesmo número de pontos um outro cearense, o Iguatu, que foi até o Edgarzão para enfrentar o Potiguar/RN e as redes não foram balançadas. O Azulão ocupa a 3ª colocação.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
A nona rodada do Brasileiro Série D foi bastante movimentada neste domingo (16) pelo Grupo A3. Jogando no estádio Almir Dutra, em Maracanaú, o Maracanã voltou a vencer na competição ao superar o Santa Cruz/RN por 2 a 1 com gols de Índio e Guilherme Barbosa. O triunfo deixa a equipe cearense com oito pontos mantendo a 7ª posição.
No estádio Domingão, em Horizonte, o FC Atlético vem atropelando todos e fez mais uma vítima, o Sousa da Paraíba. Ari, mais uma vez, carimbou as redes e Alan Fabrício foram os artilheiros da tarde. Com mais uma vitória seguida, a Águia da Precabura saltou para a vice-liderança com 15 pontos. Com o mesmo número de pontos um outro cearense, o Iguatu, que foi até o Edgarzão para enfrentar o Potiguar/RN e as redes não foram balançadas. O Azulão ocupa a 3ª colocação.
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