A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um homem processado por estupro de vulnerável. O colegiado – que aplicou o entendimento firmado na Súmula 593 e no Tema Repetitivo 918 – destacou que a manifestação do Ministério Público (MP) pela absolvição do réu não impede a Justiça de condená-lo, pois isso não viola o sistema acusatório – segundo o qual a acusação é papel do órgão ministerial. Na origem do caso, a defesa propôs revisão criminal contra sentença transitada em julgado que condenou o réu a nove anos e quatro meses de reclusão pela prática, em três ocasiões distintas, do crime de estupro de vulnerável ( artigo 217-A do Código Penal ). O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) indeferiu o pedido por considerar que o acusado tinha conhecimento de que a vítima era menor de 14 anos. No habeas corpus submetido ao STJ, a defesa alegou que a aparên...
Créditos: Kauan Ferreira/FC Atlético
A nona rodada do Brasileiro Série D foi bastante movimentada neste domingo (16) pelo Grupo A3. Jogando no estádio Almir Dutra, em Maracanaú, o Maracanã voltou a vencer na competição ao superar o Santa Cruz/RN por 2 a 1 com gols de Índio e Guilherme Barbosa. O triunfo deixa a equipe cearense com oito pontos mantendo a 7ª posição.
No estádio Domingão, em Horizonte, o FC Atlético vem atropelando todos e fez mais uma vítima, o Sousa da Paraíba. Ari, mais uma vez, carimbou as redes e Alan Fabrício foram os artilheiros da tarde. Com mais uma vitória seguida, a Águia da Precabura saltou para a vice-liderança com 15 pontos. Com o mesmo número de pontos um outro cearense, o Iguatu, que foi até o Edgarzão para enfrentar o Potiguar/RN e as redes não foram balançadas. O Azulão ocupa a 3ª colocação.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
A nona rodada do Brasileiro Série D foi bastante movimentada neste domingo (16) pelo Grupo A3. Jogando no estádio Almir Dutra, em Maracanaú, o Maracanã voltou a vencer na competição ao superar o Santa Cruz/RN por 2 a 1 com gols de Índio e Guilherme Barbosa. O triunfo deixa a equipe cearense com oito pontos mantendo a 7ª posição.
No estádio Domingão, em Horizonte, o FC Atlético vem atropelando todos e fez mais uma vítima, o Sousa da Paraíba. Ari, mais uma vez, carimbou as redes e Alan Fabrício foram os artilheiros da tarde. Com mais uma vitória seguida, a Águia da Precabura saltou para a vice-liderança com 15 pontos. Com o mesmo número de pontos um outro cearense, o Iguatu, que foi até o Edgarzão para enfrentar o Potiguar/RN e as redes não foram balançadas. O Azulão ocupa a 3ª colocação.
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