Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Embalado com quatro vitórias consecutivas e subindo cinco posições na tabela, o FC Atlético terá pela frente um duelo importante pela décima rodada do Campeonato Brasileiro Série D, pois a Águia da Precabura aparece na vice-liderança do Grupo A3 com 15 pontos conquistados, oito a menos que o líder Treze/PB, o seu próximo adversário. A bola rola às 20h, desta quinta-feira (20), no estádio Amigão.
Nesta rodada, Iguatu e Maracanã entram em campo apenas no dia 27, próxima quinta-feira, quando se enfrentam no estádio Morenão.
Daniel França
Departamento de Comunicação
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