Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação de curta temporada em condomínios suspende processos em todo o país A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos individuais ou coletivos que discutem se a cláusula de destinação residencial prevista na convenção do condomínio é suficiente para impedir a locação de unidades autônomas por curta temporada, por meio de plataformas digitais como o Airbnb, ou se é necessário haver proibição expressa. A decisão foi tomada pelo colegiado ao afetar os Recursos Especiais 2.272.537 e 2.272.536, de relatoria do ministro Raul Araújo, para julgamento sob o rito dos repetitivos ( Tema 1.443 ). Ao propor a afetação do tema, o ministro ressaltou que a fixação de uma tese sob o rito dos repetitivos contribuirá para oferecer mais segurança e coerência na solução de processos semelhantes. Segundo o artigo 927, III, do Código de Processo Civil (CPC) , os juízes e tribunais ...
Em busca de quebrar tabu, o Fortaleza enfrenta nesta quinta-feira, 13, o Bahia/BA pela oitava rodada do Campeonato Brasileiro Série A. Na Arena Fonte Nova, as equipes se encontram às 21h30. Neste duelo de tricolores, o Laion está na 11ª posição com dez pontos e ainda não sabe o que é perder na competição, o clube baiano é o 3º colocado e vem de seis partidas sem perder.
Apesar de disputarem a Copa do Nordeste de 2024, as equipes não chegaram a se enfrentar. Pela elite do futebol nacional, o Leão ainda não venceu o Bahia/BA longe da capital cearense, o retrospecto é favorável ao Esquadrão com quatro vitórias e apenas um empate. O encontro mais recente aconteceu pela 28ª rodada do Brasileirão Série A de 2023 quando o Bahia saiu vitorioso por 2 a 0 em Salvador.
Daniel França
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