AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets Na defesa, órgão cita malefícios provocados pelas apostas virtuais André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 02/10/2026 - 19:20 Brasília © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Versão em áudio A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (2) a inconstitucionalidade de dispositivos das leis que legalizaram a exploração das apostas de quota fixa, as chamadas bets. Na manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão pediu que a Corte declare incompatíveis com a Constituição as leis 13.756 de 2018 e 14.790 de 2023. A solicitação foi protocolada na ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR), apontou, em 2024, que as leis não protegem os apostadores. O relator da ação é o ministro Luiz Fux, que solicitou manifestação da AGU. A norma de 2018 instituiu a modalidade de apostas on-line. A lei de 2023, chamada de Lei das Bets, regulamentou as apostas virtuais. A AGU citou...
Em busca de quebrar tabu, o Fortaleza enfrenta nesta quinta-feira, 13, o Bahia/BA pela oitava rodada do Campeonato Brasileiro Série A. Na Arena Fonte Nova, as equipes se encontram às 21h30. Neste duelo de tricolores, o Laion está na 11ª posição com dez pontos e ainda não sabe o que é perder na competição, o clube baiano é o 3º colocado e vem de seis partidas sem perder.
Apesar de disputarem a Copa do Nordeste de 2024, as equipes não chegaram a se enfrentar. Pela elite do futebol nacional, o Leão ainda não venceu o Bahia/BA longe da capital cearense, o retrospecto é favorável ao Esquadrão com quatro vitórias e apenas um empate. O encontro mais recente aconteceu pela 28ª rodada do Brasileirão Série A de 2023 quando o Bahia saiu vitorioso por 2 a 0 em Salvador.
Daniel França
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