Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Após conhecer a sua primeira derrota no Campeonato Brasileiro Série A, o Fortaleza encara mais um desafio fora de casa, dessa vez, pela nona rodada do certame nacional diante do Cuiabá/MT. A bola rola às 18h30, na Arena Pantanal no domingo (16). O Laion está com dez pontos na 11ª posição, enquanto o Dourado ocupa a 19ª posição com quatro pontos.
O histórico geral é negativo para o lado leonino quando se trata da Série A nacional, ao todo, são seis confrontos sendo quatro vitórias para o clube mato-grossense. O Leão não vence o Cuiabá há dois jogos.
Daniel França
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