Missão Europa Ministro Silvio Costa Filho fortalece laços internacionais em Madri Durante visita à Espanha, o representante brasileiro se reuniu com líderes na Embaixada para impulsionar investimentos no Brasil Compartilhe: Compartilhe por Facebook link para Copiar para área de transferência Publicado em 22/10/2024 13h14 Ministro Silvio Costa Filho anunciou que, em novembro e dezembro, a Iberia, companhia aérea espanhola, vai operar dois novos voos para São Paulo - Foto: Divulgação/MPor Os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e dos Transportes, Renan Filho, estiveram nesta terça-feira (22) em reuniões estratégicas na Embaixada do Brasil em Madri, visando atrair mais investimentos internacionais para o país. O foco interministerial é fortalecer acordos que proporcionem maior liberdade às companhias aéreas, facilitando o transporte de passageiros entre o Brasil e outras nações. É importante destacar que o Brasil tem avançado significativamente na infraestrutura d
TCE Ceará alerta gestores públicos sobre prazo de diligências no âmbito do Pacto Nacional pela retomada de obras da educação
TCE Ceará alerta gestores públicos sobre prazo de diligências no âmbito do Pacto Nacional pela retomada de obras da educação
O Tribunal de Contas do Ceará alerta os chefes do poder executivo e os secretários de educação, municipais e estadual, sobre respostas às diligências técnicas iniciais no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante.O TCE ressalta a importância do cumprimento do prazo, que deve ser respondido pelos entes federativos até o dia 28 de junho de 2024, em atenção aos Ofícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A não observância do prazo estabelecido resultará no cancelamento da repactuação, sem possibilidade de nova adesão ao Pacto Nacional. O processo de repactuação envolve diferentes etapas, desde a manifestação de interesse do ente federativo, passando por diversas análises técnicas e diligências, até a validação do instrumento de repactuação e a retomada e conclusão das obras.
Atualmente, o Ceará tem 30 municípios com 41 obras que devem retorno da diligência inicial para o FNDE. Clique aqui e acesse a relação de municípios com a identificação do ID e o Tipo de Obra que se encontram nesta situação.
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