_Aviso de pauta_ *Governador Elmano de Freitas participa da abertura da Feira do Conhecimento 2025 nesta quinta (6)* O Governo do Ceará realiza, nesta quinta-feira (6), às 14h, no Centro de Eventos do Ceará, a abertura da Feira do Conhecimento 2025, uma imersão em ciência, tecnologia, empreendedorismo e inovação. A solenidade contará com a presença do governador Elmano de Freitas, da titular da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Sandra Monteiro, e demais autoridades. Este ano, a Feira acontece de 6 a 8 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará, com acesso totalmente gratuito. A expectativa é reunir cerca de 30 mil pessoas ao longo dos três dias, consolidando-se como um espaço vibrante de encontro entre juventude, academia, setor produtivo e sociedade civil. O público poderá interagir com mais de 200 instituições e marcas expositoras, além de acompanhar uma intensa programação de palestras, oficinas, mostras científicas, experiências tecnológic...
TCE Ceará alerta gestores públicos sobre prazo de diligências no âmbito do Pacto Nacional pela retomada de obras da educação
TCE Ceará alerta gestores públicos sobre prazo de diligências no âmbito do Pacto Nacional pela retomada de obras da educação
O Tribunal de Contas do Ceará alerta os chefes do poder executivo e os secretários de educação, municipais e estadual, sobre respostas às diligências técnicas iniciais no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante.O TCE ressalta a importância do cumprimento do prazo, que deve ser respondido pelos entes federativos até o dia 28 de junho de 2024, em atenção aos Ofícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A não observância do prazo estabelecido resultará no cancelamento da repactuação, sem possibilidade de nova adesão ao Pacto Nacional. O processo de repactuação envolve diferentes etapas, desde a manifestação de interesse do ente federativo, passando por diversas análises técnicas e diligências, até a validação do instrumento de repactuação e a retomada e conclusão das obras.
Atualmente, o Ceará tem 30 municípios com 41 obras que devem retorno da diligência inicial para o FNDE. Clique aqui e acesse a relação de municípios com a identificação do ID e o Tipo de Obra que se encontram nesta situação.
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