Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Créditos: Josimar Segundo/FCF
Fim de semana especial para o torcedor cearense, pois demos início ao Campeonato Cearense Série C. A abertura da competição aconteceu no sábado (15) com o único duelo do dia, a vitória do Quixadá por 2 a 0 diante do Itarema no Abilhão. Os gols da vitória do Canarinho foram marcados por Dico e Gleryston.
A tarde do domingo, 16, ficou reservada para mais dois duelos. No Inaldão, em Barbalha, o Terra e Mar derrotou a equipe do Crato por 2 a 1, Kellynton e João Lucas foram os autores dos gols da vitória, do outro lado, Marcos Vinícius descontou para a equipe da casa. No mesmo horário, o Limoeiro fez 1 a 0 diante do Tianguá com um gol assinalado por Dalvan.
A segunda rodada acontece no próximo final de semana com jogos em Fortaleza, Horizonte e Itapipoca.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Fim de semana especial para o torcedor cearense, pois demos início ao Campeonato Cearense Série C. A abertura da competição aconteceu no sábado (15) com o único duelo do dia, a vitória do Quixadá por 2 a 0 diante do Itarema no Abilhão. Os gols da vitória do Canarinho foram marcados por Dico e Gleryston.
A tarde do domingo, 16, ficou reservada para mais dois duelos. No Inaldão, em Barbalha, o Terra e Mar derrotou a equipe do Crato por 2 a 1, Kellynton e João Lucas foram os autores dos gols da vitória, do outro lado, Marcos Vinícius descontou para a equipe da casa. No mesmo horário, o Limoeiro fez 1 a 0 diante do Tianguá com um gol assinalado por Dalvan.
A segunda rodada acontece no próximo final de semana com jogos em Fortaleza, Horizonte e Itapipoca.
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