O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União). “A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado. Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; ...
*34º Cine Ceará abre inscrições para mostras competitivas de longa e curta-metragem*
O Cine Ceará - Festival Ibero-americano de Cinema está com inscrições abertas a partir desta terça-feira, 16 de julho, para as mostras Competitiva Ibero-americana de Longa-metragem, Brasileira de Curta-metragem e Mostra Olhar do Ceará da 34ª edição, que acontecerá de 9 a 15 de novembro de 2024 em Fortaleza. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 31 de agosto. O regulamento e o formulário para participar da seleção das três principais mostras do festival estão disponíveis no site www.cineceara.com. Este ano, o festival vai premiar em R$ 40 mil o Melhor Longa da Mostra Competitiva Ibero-americana, o dobro da última edição.
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