STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
Abertas até quinta-feira (18) as inscrições para curso de inglês básico para alunos ou egressos de escolas públicas
Casa de Cultura Britânica da Universidade Federal do Ceará está com inscrições abertas, até 18 de julho, para o Curso de Inglês Básico do Projeto Nova Língua (PROLÍNGUA), voltado para estudantes que estejam concluindo ou terminaram recentemente (no fim de 2023 ou início de 2024) o ensino médio em escolas públicas. São ofertadas 100 vagas, e o curso é gratuito.
Por se tratar de um curso básico, a iniciativa é destinada a estudantes que tiveram pouco ou nenhum contato com o idioma inglês. Também podem concorrer às vagas alunos que tenham recebido bolsa integral em alguma instituição privada, desde que não tenham conhecimento na língua inglesa.
INSCRIÇÕES – As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico e envio da documentação exigida no edital, tudo pela Internet.
As aulas começam no dia 27 de julho e serão presenciais, aos sábados, das 8h30min às 12h, na Casa de Cultura Britânica da UFC (Campus do Benfica, Fortaleza). O curso consiste em dois semestres letivos, com carga horária total de 128 horas (64 horas em cada semestre).
O PROLÍNGUA é realizado por meio de parceria entre a Casa de Cultura Britânica, a Pró-Reitoria de Extensão e o Centro de Humanidades da UFC.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.