O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
3º Batalhão de Bombeiros Militar
Na tarde desta segunda-feira (29/07), um incêndio em edificação comercial atingiu o escritório do clube de festas Origem, antigo Nox Jeri, em Jericoacoara. Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17). A Polícia Militar do Ceará (PMCE) acionou os bombeiros militares por volta das 14h15, rapidamente controlaram as chamas.
Segundo informações da gerência do local, um curto-circuito no escritório da empresa deu início ao incêndio, queimando todos os equipamentos. A brigada contra incêndio da pousada Capitão Thomaz já combatia o fogo com uma mangueira de 1 e 1/2 polegadas de seu sistema preventivo quando os bombeiros chegaram.
Sob o comando do Subtenente Alarcon da Silva Sampaio, os bombeiros assumiram o combate e controlaram o incêndio em 50 minutos de combate. O rescaldo durou mais 60 minutos, resultando apenas em danos materiais, sem vítimas.
Conforme o gerente, suspeita-se que um curto-circuito tenha iniciado o incêndio, e o forro de palha acelerou o alastramento das chamas. Durante o rescaldo, os bombeiros verificaram uma rachadura na estrutura que pode comprometer a estabilidade e segurança do local.
O Subtenente Alarcon, o 3º Sargento Neto e os Soldados David e Coutinho, da 5ª Companhia do 3º Batalhão de Bombeiros Militar, atuaram na ocorrência. A rápida ação dos bombeiros e da brigada de incêndio da pousada com seu sistema preventivo foram fundamentais para evitar que o fogo se espalhasse e causasse danos ainda maiores.
Prevenção
Este incidente serve como um lembrete da importância de medidas preventivas contra incêndios e da necessidade de manutenção adequada das instalações elétricas em estabelecimentos comerciais. A colaboração entre a brigada de incêndio local e os bombeiros militares foi essencial para o sucesso da operação.
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