Cagece e TJCE firmam parceria para facilitar a solução de casos por meio da conciliação

 Na última quinta-feira (11), a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinaram termo de cooperação para que casos envolvendo a companhia sejam solucionados antes de se transformarem em processos judiciais, por meio da conciliação. As reclamações pré-processuais deverão ser cadastradas por meio de formulário online que será divulgado pelos órgãos envolvidos.

As ocorrências serão registradas nos sistemas do Poder Judiciário e da Cagece e analisados pelas equipes jurídicas, com prazo máximo de 30 dias. Para negociação dos casos, serão feitos atendimentos presenciais ou por videoconferência e, caso seja necessário, será agendada audiência de conciliação. Os acordos firmados serão homologados pelo TJCE.

O Diretor de Engenharia e Presidente em exercício da Cagece, José Carlos Asfor, explica que o objetivo do projeto é alcançar as resoluções de demandas de forma consensual, com o objetivo de mitigar conflitos sem ter a necessidade de judicialização. José Carlos defende ainda que o projeto beneficia “principalmente a sociedade, por estar se proporcionando um canal mais célere e mais rápido para que todos os nossos clientes possam resolver algo de forma próxima à companhia. Todos ganham, mas principalmente a sociedade”.