Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Camp. Brasileiro: Emerson Ricardo de Almeida/BA apita a partida entre Ceará e Santos/SP pela 14ª rodada
Será a primeira partida do Vozão apitada pelo juiz baiano
A Comissão de Arbitragem de Confederação Brasileira de Futebol (CA-CBF) divulgou a escala de árbitros e assistentes designados para a partida entre Ceará e Santos/SP, pela décima quarta rodada do Campeonato Brasileiro. O confronto acontece na sexta-feira (05), às 19 horas, na Arena Castelão.
Natural de Salvador/BA, o professor de Educação Física Emerson Ricardo de Almeida Andrade, 40 anos, será o árbitro principal da partida. Nas assistências, o confronto contará com Paulo de Tarso Bregalda Gussen e Ledes José Coutinho Neto. O trio pertence ao quadro de arbitragem da Federação Bahiana de Futebol. Enquanto, o cearense Joanilson Scarcella de Lima será o quarto árbitro.
Durante a atual temporada, o árbitro Emerson Ricardo apitou em 18 partidas. Em suas atuações, o cartão amarelo foi exibido em 113 oportunidades, 6 expulsões foram processadas e 3 pênaltis foram marcados. Suas atuações se deram em partidas pela Série A e B do Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil, Copa do Nordeste e Campeonato Baiano.
Para o confronto desta sexta-feira (05), será a primeira partida do Vozão apitada pelo juiz baiano.
No comando do árbitro de vídeo (VAR), Diego Pombo Lopez/BA será o árbitro responsável. Enquanto, Andrea Izaura Maffra Marcelino/RJ e George Alves Feitoza/AL estão relacionados como Assistente do VAR e Observador do VAR, respectivamente. Concluindo a relação de profissionais, a catarinense Cleidy Mary dos Santos Nunes Ribeiro será o assessor de equipe de arbitragem.
Departamento de Comunicação — CSC
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.