Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
O final de semana promete para Ceará e Fortaleza pelo Campeonato Brasileiro. No sábado, 27, o Leão tem um embate entre tricolores na Arena Castelão pela 20ª rodada da Série A. Diante do São Paulo/SP, a bola rola às 21h. O Laion tem 33 pontos na 4ª posição já o clube paulista tem 32 pontos na 6ª colocação com um jogo a mais.
O jogo é de grande importância para o Fortaleza pois contará com o apoio de sua torcida para subir na tabela. Dentro de casa, o Leão vem de sete vitórias consecutivas. O retrospecto está favorável ao clube cearense, são nove jogos de invencibilidade. Em competições nacionais, o duelo conta com um equilíbrio quando acontece na capital alencarina, com 14 jogos realizados, cada equipe conquistou quatro triunfos.
No domingo, 28, será a vez do Ceará enfrentar o América/MG pela 18ª rodada da Série B. Com uma grande vitória diante do Botafogo/SP, o Vovô subiu cinco posições, chegando ao 8º lugar com 25 pontos, com dois pontos de distancia para a zona de acesso. O clube mineiro tem 28 pontos e ocupa a 3ª posição. A bola rola às 18h30 no estádio Independência, na capital mineira.
Voltando a Belo Horizonte, o Vovô precisa repetir o feito de 2022 quando venceu o Coelho por 2 a 0 fora de casa. Vale lembrar que o clube cearense vem de uma grande vitória longe de seus domínios diante do Avaí/SC, adversário direto na briga pelo acesso à elite do futebol nacional.
Daniel França
Departamento de Comunicação
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