Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Vozão vai em busca da sexta vitória na competição nacional
Na tarde desta quinta-feira (04), no CT de Porangabuçu, o elenco do Vozão fechou a preparação para a partida de amanhã (05), contra o Santos. O Mais Querido recebe a equipe santista às 19h, na Arena Castelão, pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Os atletas iniciaram o dia com um aquecimento no campo principal. Depois, o técnico Léo Condé dividiu os grupos e orientou um trabalho de bolas paradas. Em seguida, o comandante alvinegro organizou um treinamento apronto realizando ajustes na equipe.
Ao final da atividade, os atletas entraram em regime de concentração, e permanecem até momentos antes da partida de amanhã
Departamento de Comunicação - CSC
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