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Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas

  Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o   recurso especial   do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...

Ceart expõe e comercializa trabalho de 520 artesãos no maior evento de agropecuária do Norte e Nordeste

 

Neste ano, a Secretaria da Proteção Social (SPS), por meio da Central de Artesanato do Ceará (CeArt) vai levar o trabalho de 520 artesãos do Cariri para comercializar no maior evento agropecuário do Norte e Nordeste, a Expocrato, que iniciou no último sábado (13), e segue até o dia 21 de julho, no Parque de Exposição Pedro Felício, no Crato. A titular da SPS, Onélia Santana, destaca que a Expocrato é uma oportunidade de expandir para um público ainda maior o trabalho dos artesãos e valorizar as diversas tipologias de artesanato produzidas na região.

“Estaremos com 36 estandes, dentre os quais estarão 16 associações e grupos produtivos, além de 20 artesãos individuais, expondo e comercializando o legítimo artesanato cearense. Teremos dez tipologias diferentes e técnicas como rechilieu, bordado boa noite, renda de bilro, argila, xilogravura, pedras kariri, esculturas de madeira, trançado de sisal, fibras de bananeira e palha de milho, e composição de bonecos. Ao todo, vamos apresentar ao público da Expocrato os trabalhos de 520 artesãos de 13 municípios do Cariri, representando o que há de melhor no sul do Ceará”, reitera Onélia Santana.

Nomes como Espedito Seleiro, Cícero Caetano (Zumbi) e diversos artesãos da Associação do Mocotó estarão nos estandes da CeArt , ao lado de outros artesãos das cidades de Antonina do Norte, Barro, Barbalha, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Jardim, Juazeiro do Norte, Mauriti, Missão Velha, Nova Olinda, Santana do Cariri e Várzea Alegre.

A coordenadora da CeArt, Germana Mourão, ressalta que durante os nove dias de evento, além da logística, ambientação e de todo suporte aos artesãos, a equipe de técnicos da Ceart, acompanhará os artesãos em seus estandes, bem como, realizará emissão e renovação da identidade artesanal.

“Os artesãos já cadastrados pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo do Artesanato, deverão apresentar a identidade artesanal, os não cadastrados ainda devem comparecer com a documentação necessária (RG, CPF e comprovante de residência), um produto pronto na tipologia e técnica na qual pretende se cadastrar e com material para realizar o teste de habilidade, que é a confecção presencial do produto desde o início” complementa a coordenadora.

A CeArt já cadastrou mais de 39.908 artesãos de 15 tipologias diferentes e intermediou, no ano passado, a comercialização de 59.615 peças, fazendo girar um volume de mais de R$ 4,3 milhões em vendas.

Além das ações de comercialização, a CeArt assessora os artesãos e artesãs em todo o processo produtivo; emite a identidade artesanal e faz o credenciamento que possibilita a comercialização em seus espaços e a participação em eventos nacionais e internacionais. Tem também o selo CeArt, que certifica os produtos, garantindo a originalidade e o valor cultural de cada item; a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para os artesãos cearenses e a emissão das identidades artesanais em papel moeda; além da Casa do Artesão Cearense, que já recebeu mais de 2 mil artesãos, desde a sua inauguração, em outubro de 2021, e segue sendo um ponto de abrigo para artesãos que vêm do interior para participar de eventos ou que tenham outras necessidades.

A CeArt tem levado o artesanato cearense para diversos espaços, tanto a nível nacional, quanto internacional, e vem ao longo dos anos se consolidando como uma política pública de incentivo e fomento ao artesanato cearense.

No Cariri, além da Expocrato, a população pode encontrar o que há de melhor no artesanato da região nas duas lojas da Ceart, localizadas na na Arena Romeirão e no Complexo do Centro Multifuncional de serviços de Juazeiro do Norte, as duas unidades de comercialização ficam na cidade de Juazeiro do Norte.

Serviço:

📍 Expocrato 2024
Local: Rua Rui Barbosa, 259-293, Centro – Crato – CE
Horário: 10h às 22h

📍Onde encontrar artesanato cearense no Cariri

Complexo do Centro Multifuncional de serviços de Juazeiro do Norte
Funcionamento: segunda a sexta: das 8h às 17h / sábado: das 9h às 12h
Local: Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, 120, Centro, Juazeiro do Norte

Arena Romeirão
Funcionamento: segunda a sexta: das 8h às 17h / sábado: das 9h às 12h
Local: Av. Presidente Castelo Branco, 4464, Pirajá, Juazeiro do Norte

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