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STF reafirma jornada máxima de 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

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  STF reafirma jornada máxima de 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais  Ao julgar matéria com repercussão geral, Tribunal reitera jurisprudência de que a jornada de trabalho de profissionais concursados dessas categorias deve respeitar lei federal  26/10/2026 15:34 - Atualizado há 21 horas atrás Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que municípios não podem fixar jornada de trabalho superior a 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que exerçam cargos públicos municipais.  A questão teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual (Tema 1.486), que também julgou o mérito do Recurso Extraordinário (RE) 1555476 (caso representativo da controvérsia) para reafirmar a jurisprudência de que é competência privativa da União legislar sobre condições para o exercício de profissões. A tese fixada pelo Supremo será aplicada pelos demais tribunais na análise de ...
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Com apoio do Nuvid/Ciops/SSPDS, dupla suspeita de furtar fios é presa em flagrante pela PMCE

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 *Com apoio do Nuvid/Ciops/SSPDS, dupla suspeita de furtar fios é presa em flagrante pela PMCE*


_Uma ação da Polícia Militar do Ceará (PMCE), com apoio do Núcleo de Videomonitoramento (Nuvid), da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), resultou na prisão em flagrante de dois suspeitos de furto de fios no bairro Granja Portugal, que pertence à Área Integrada de Segurança 2 (AIS 2) do Estado. A ação policial ocorreu na noite dessa quarta-feira (24)._


*_Assista ao vídeo completo no nosso canal do YouTube, o SSPDS TV:_*

https://youtu.be/VFmY2qmEfzc

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