A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...
*Com apoio do Nuvid/SSPDS, PMCE prende casal suspeito de roubos na Capital*
_A Polícia Militar do Ceará (PMCE), com o auxílio da tecnologia do Núcleo de Videomonitoramento (Nuvid) da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), prendeu em flagrante, um homem e uma mulher, suspeitos de roubos no bairro Aldeota – Área Integrada de Segurança 1 (AIS 1) de Fortaleza. A captura ocorreu na madrugada desse sábado (13)._
*_Assista ao vídeo completo no nosso canal do YouTube, o SSPDS TV:_*
https://youtu.be/UbpbCOelBH8
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