O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluiu 1,6 mil famílias de comunidades quilombolas do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária. A decisão está publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União . A medida autoriza o processo de seleção das famílias por meio da Plataforma de Governança Territorial . Por meio da página, ocupantes de assentamentos e de áreas rurais da União passíveis de regularização podem solicitar a titulação pela internet, sem a necessidade de ir a uma unidade do Incra. Territórios quilombolas O Decreto nº 4.887/2003 determina que o Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas. Como parte de uma reparação histórica, a política de regularização fundiária de Territórios Quilombolas tem a finalidade de proporcionar vida digna e a continuidade desses grupos étnicos.
*Com apoio do Nuvid/SSPDS, PMCE prende casal suspeito de roubos na Capital*
_A Polícia Militar do Ceará (PMCE), com o auxílio da tecnologia do Núcleo de Videomonitoramento (Nuvid) da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), prendeu em flagrante, um homem e uma mulher, suspeitos de roubos no bairro Aldeota – Área Integrada de Segurança 1 (AIS 1) de Fortaleza. A captura ocorreu na madrugada desse sábado (13)._
*_Assista ao vídeo completo no nosso canal do YouTube, o SSPDS TV:_*
https://youtu.be/UbpbCOelBH8
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