O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou nesta terça-feira (28) a sessão da Segunda Turma que marcaria a estreia do ministro Luiz Fux . Na semana passada, Fux deixou a Primeira Turma , responsável pelo julgamento dos processos da trama golpista, e passou a integrar o colegiado. A sessão foi cancelada em função do falecimento do advogado Sergio Bermudes , um dos mais reconhecidos do país. O advogado morreu nesta segunda-feira (27), aos 79 anos, no Hospital CopaStar, no Rio de Janeiro. A data da próxima sessão ainda não foi marcada. A vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso . Se estivesse permanecido na Corte após o período em que presidiu o Supremo, Barroso deveria ocupar uma vaga nesse colegiado. Com a decisão de Fux, a Primeira Turma ficará somente com quatro integrantes. A quinta vaga será ocupada somente após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sil...
Dando continuidade ao cronograma do Plano de Obras, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta quinta-feira (25/07), a construção do novo Fórum da Comarca de Nova Olinda, na Região do Cariri. Por conta das intervenções, os atendimentos ao público acontecerão de forma exclusivamente remota a partir desta terça-feira (23/07) até o dia 06 de agosto, período em que o Setor de Patrimônio fará o traslado de móveis, equipamentos e bens para o Fórum de Santana do Cariri, onde a população poderá ser atendida, presencialmente, a partir do dia 07 do próximo mês.
O novo prédio deverá ser entregue à população de Nova Olinda em junho do ano que vem e conta com investimento de R$2.238.370,00. Enquanto os trabalhos estiverem em andamento, as audiências deverão acontecer preferencialmente de maneira remota, exceto atos específicos que precisem ser realizados presencialmente. Sessões do Tribunal do Júri acontecerão na Comarca de Santana do Cariri ou em outro local informado com antecedência às partes envolvidas, conforme a Portaria nº 07/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) do último dia 12.
Com relação aos servidores, servidoras e demais colaboradores e colaboradoras de Nova Olinda, uma parte da equipe atuará integralmente de maneira remota, outra parte trabalhará em regime híbrido, devendo comparecer pelo menos duas vezes por semana ao Fórum de Santana do Cariri. Os demais servidores atuarão de maneira presencial.
Durante a realização das obras, o comparecimento periódico em razão de medidas cautelares, suspensão condicional de processo, cumprimento de penas e afins deverá ser feito na sede do Cartório Eleitoral de Nova Olinda, localizado na Av. Jeremias Pereira, S/N, no Centro. Clique AQUI para ter acesso às informações completas da Portaria.
PLANO DE OBRAS
A atualização do Plano de Obras 2023-2025 foi aprovada, em sessão do Órgão Especial do TJCE, no último dia 13 de junho. Entre reformas e construções de novos fóruns, estão previstas 47 entregas, que contemplarão tanto a Capital quanto as comarcas do Interior, conforme urgência e necessidade observadas em cada local. O investimento total ultrapassa os R$ 240,3 milhões.
Somente neste ano, foram beneficiadas com melhorias de infraestrutura as comarcas de Ipueiras, Araripe, Quixadá, São Gonçalo do Amarante, Nova Russas, Assaré e Jati. Até o final de 2024, serão finalizadas as obras dos municípios de Jaguaruana, São Benedito, Jardim, Acopiara e Jucás. Em julho, teve início a reforma do Fórum de Juazeiro do Norte e a construção da unidade de Aracati. No mês que vem, as construções dos fóruns de Milagres e Quixeramobim também começarão a ocorrer.
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