A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Após dois confrontos seguidos fora de casa, o Vovô retorna aos seus domínios com três pontos importantes conquistados fora de casa e, nesta quinta-feira, 25, diante do Botafogo/SP. Com 22 pontos na 13ª colocação, o Ceará busca um triunfo para ganhar posições na tabela, enquanto a equipe paulista está na 17ª colocação com 18 pontos e briga para sair do Z-4. A bola rola às 21h30 na Arena Castelão no encerramento da 17ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B.
Além do apoio do seu torcedor para o confronto de logo mais, o Ceará contará com o retrospecto ao seu favor, o de nunca ter sido derrotado para o Botafogo em confrontos oficiais. Juntos, as duas equipes acumulam quatro duelos, sendo três vitórias do Vovô e um empate.
Daniel França
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