Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
Após dois confrontos seguidos fora de casa, o Vovô retorna aos seus domínios com três pontos importantes conquistados fora de casa e, nesta quinta-feira, 25, diante do Botafogo/SP. Com 22 pontos na 13ª colocação, o Ceará busca um triunfo para ganhar posições na tabela, enquanto a equipe paulista está na 17ª colocação com 18 pontos e briga para sair do Z-4. A bola rola às 21h30 na Arena Castelão no encerramento da 17ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B.
Além do apoio do seu torcedor para o confronto de logo mais, o Ceará contará com o retrospecto ao seu favor, o de nunca ter sido derrotado para o Botafogo em confrontos oficiais. Juntos, as duas equipes acumulam quatro duelos, sendo três vitórias do Vovô e um empate.
Daniel França
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