Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Após dois confrontos seguidos fora de casa, o Vovô retorna aos seus domínios com três pontos importantes conquistados fora de casa e, nesta quinta-feira, 25, diante do Botafogo/SP. Com 22 pontos na 13ª colocação, o Ceará busca um triunfo para ganhar posições na tabela, enquanto a equipe paulista está na 17ª colocação com 18 pontos e briga para sair do Z-4. A bola rola às 21h30 na Arena Castelão no encerramento da 17ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B.
Além do apoio do seu torcedor para o confronto de logo mais, o Ceará contará com o retrospecto ao seu favor, o de nunca ter sido derrotado para o Botafogo em confrontos oficiais. Juntos, as duas equipes acumulam quatro duelos, sendo três vitórias do Vovô e um empate.
Daniel França
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