Davi Alcolumbre preside a sessão da quarta-feira (15) Carlos Moura/Agência Senado ‹ › Antes das eleições de outubro, o Senado fará duas semanas de esforço concentrado, marcadas para agosto e setembro. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quarta-feira (15), em Plenário. As semanas de esforço concentrado serão entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro, e devem coincidir com os esforços concentrados na Câmara, conforme acordado com o presidente daquela Casa, deputado Hugo Motta. A intenção é garantir a aprovação de proposições pelas duas Casas legislativas na mesma semana. — Informo a Vossas Excelências q...
Programa oportuniza a criação de um ambiente de negócios formalizado no setor da moda cearense
Comerciantes e consumidores dos polos da José Avelino e Centro Fashion, em Fortaleza, podem aproveitar a redução tributária do Empreendedor Legal a partir desta segunda-feira (15/7). A iniciativa do Governo do Ceará é vinculada à Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e propicia o fomento à regularização fiscal e às vendas do setor de moda.
“O programa tem como principal objetivo a conformidade fiscal”, enfatizou o titular do Fisco cearense, Fabrízio Gomes. O gestor reforçou que o diálogo com representantes do segmento possibilitou ao Estado desenvolver o Empreendedor Legal de forma mais eficiente. “A emissão desse documento é fundamental, pois evita a apreensão de mercadorias durante o trânsito interestadual, favorecendo o transporte para aquelas pessoas que vão ao centro de Fortaleza adquirir peças de vestuário. Essa ação, sem dúvidas, incentiva ainda mais o turismo de compras”, acrescentou.
Ao entrar no portal, disponível neste link, o contribuinte preenche os campos solicitados — como número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e data de nascimento — para acessar o sistema facilitado e, assim, obter a NFA-e. Por meio da plataforma intuitiva, as pessoas físicas solicitantes, sem inscrição na Sefaz-CE, têm acesso ao documento cerca de uma hora após o pagamento.
A secretaria também disponibiliza, a partir desta segunda-feira, o atendimento presencial no Centro Fashion e no Pátio Central, com pontos fixos para tirar dúvidas sobre o programa. O decreto que formaliza o Empreendedor Legal, elaborado com foco no fortalecimento do ambiente de negócios dentro do Ceará, foi assinado no dia 5 de junho deste ano.
Atendimento presencial – Empreendedor Legal
Pátio Central
Segunda e terça-feira: 8h às 15h
Quarta-feira a sábado: 7h às 17h
Centro Fashion
Terça a sexta-feira: 8h às 17h45
Sábado: 8h às 12h
Serviço:
Empreendedor Legal – Moda Ceará
https://empreendedorlegal.sefaz.ce.gov.br/
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