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2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos

  2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República   Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos  18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo.  Entrevista  A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...

Governo do Ceará realizará requalificação da Praça Almirante Saldanha

 

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Junto à Superintendência de Obras Públicas do Ceará, a Secult Ceará iniciará obras ainda no mês de julho.

O Governo do Ceará, por meio da Superintendência de Obras Públicas (SOP) e da Secretaria da Cultura (Secult Ceará), anuncia que assumirá a Requalificação da Praça Almirante Saldanha, espaço público de responsabilidade da gestão municipal.

Reconhecendo a importância social e histórica dessa área da Praia de Iracema que abriga o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), centro cultural da Rede Pública de Equipamentos da Secretaria da Cultura do Ceará, gerido pelo Instituto Dragão do Mar, e a urgente necessidade de revitalização da mesma, o Governo do Ceará solicitou junto à Prefeitura de Fortaleza o alvará para a realização de obras no local. Após a aquisição de licenças ambientais e do alvará para a execução das obras, liberado no último dia 26 de junho, o Governo do Ceará está realizando as últimas aferições necessárias e o isolamento das áreas próximas ao Centro Dragão do Mar que passarão por reforma imediata.

O projeto e os detalhamentos das obras serão apresentados em coletiva de imprensa, em breve convocada pela Secult Ceará e pela SOP-CE.

FUNCIONAMENTO DO CENTRO DRAGÃO DO MAR DURANTE A OBRA

As obras da Praça Almirante Saldanha não comprometem a continuidade da programação no Centro Dragão do Mar, que segue com uma atividades intensas e diversas, de terça a domingo, e inclui programação especial para o período das férias, com o ciclo Férias no Dragão trazendo shows no Anfiteatro, seis exposições gratuitas nos Museus, temporadas e apresentações cênicas no Teatro Dragão do Mar, estreias e exibições especiais no Cinema do Dragão, atividades lúdicas no Planetário Rubens de Azevedo e outras atrações em espaços como Arena Dragão do Mar e Espaço Rogaciano Leite Filho.

Imprescindível à realização da obra, o isolamento dos locais limitará o acesso de pedestres ao Centro Dragão do Mar pela Av. Almirante Tamandaré e o acesso pela Rua Dragão do Mar será temporariamente interrompido.

O Centro Dragão do Mar seguirá com os seguintes acessos:

– Rampa do Painel “Mural Ceará”, do Aldemir Martins, com entrada pela Av. Pessoa Anta
– Entrada dos Museus pela Av. Presidente Castelo Branco (Av. Leste Oeste)
– Rua José Avelino, na altura do Espaço Rogaciano Leite Filho
– Corredor pela Rua Almirante Tamandaré (frente das boates)

A programação completa do Centro Dragão do Mar pode ser acessada no site (www.dragaodomar.org.br) e nas redes sociais (@dragadomar) do complexo cultural.

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