Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
Créditos: João Marcos/ADI
Faltando duas rodadas para o término da Primeira Fase do Campeonato Brasileiro Série D, o Grupo A3 entrou em campo neste domingo (7) pela 12ª rodada da competição, jogando fora de casa, o Maracanã visitou o Treze/PB no estádio Amigão onde foi superado pelo placar de 2 a 1. O gol da equipe cearense foi marcado por Thiaguinho. Na tabela, o Maracanã tem sete pontos na 7ª posição.
Em Horizonte, no estádio Domingão, duas equipes cearenses se enfrentaram em um confronto direto já que ambas estão dentro do G-4. O gol que deu a vitória ao Iguatu diante do FC Atlético por 1 a 0 saiu dos pés de Pedrinho que bateu o escanteio e marcou um gol olímpico. Com mais um triunfo, o Azulão chega aos 24 pontos na vice-liderança e confirmou a sua classificação antecipada para a Segunda Fase. A Águia da Precabura tem 17 na 4ª colocação e segue firme na luta por uma vaga.
Faltando duas rodadas para o término da Primeira Fase do Campeonato Brasileiro Série D, o Grupo A3 entrou em campo neste domingo (7) pela 12ª rodada da competição, jogando fora de casa, o Maracanã visitou o Treze/PB no estádio Amigão onde foi superado pelo placar de 2 a 1. O gol da equipe cearense foi marcado por Thiaguinho. Na tabela, o Maracanã tem sete pontos na 7ª posição.
Em Horizonte, no estádio Domingão, duas equipes cearenses se enfrentaram em um confronto direto já que ambas estão dentro do G-4. O gol que deu a vitória ao Iguatu diante do FC Atlético por 1 a 0 saiu dos pés de Pedrinho que bateu o escanteio e marcou um gol olímpico. Com mais um triunfo, o Azulão chega aos 24 pontos na vice-liderança e confirmou a sua classificação antecipada para a Segunda Fase. A Águia da Precabura tem 17 na 4ª colocação e segue firme na luta por uma vaga.
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