Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte definiu parâmetros para a responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros e invalidou trecho do Marco Civil da Internet. Entre outros pontos, ficou definido que as plataformas terão 60 dias, a partir do final deste julgamento, para implementar as mudanças estruturais previstas na tese, relacionadas ao chamado dever de cuidado (adoção de medidas concretas para reduzir riscos de ofensas a direitos fundamentais). O Plenário também estabeleceu que os provedores de aplicações de internet podem ser responsabilizados quando, em razão de falha sistêmica, deixarem de adotar adequadas medidas para prevenir ou remover imediatamente conteúdos que configurem as práticas de crimes graves previstas no rol taxativo incluído na tese, como tentativa de golpe de Estado, terrorismo, instigação à mutilação ou ao...
Lideranças parlamentares comemoram vitória da esquerda na França Projeções surpreendem, após vitória da direita no primeiro turno
A projeção de vitória da esquerda nas eleições parlamentares deste domingo (7) na França foi comemorada por lideranças do governo Lula no Congresso Nacional. O deputado José Guimarães, vice-presidente do PT e líder do governo na Câmara dos Deputados disse que a eleição de hoje marca um “triunfo significativo” para a coalizão de esquerda e centro no país europeu.
“Triunfo significativo para a coalizão de esquerda e centro, que se uniu para resistir ao avanço da extrema direita. Liderados por figuras influentes como [os jogadores de futebol] Mbappé e Rai, os eleitores franceses reafirmaram seu compromisso com os valores democráticos, defendendo o país contra o neofascismo. Esta união do mundo democrático reflete uma resistência coesa contra forças que ameaçam os pilares do estado democrático de direito”, disse nas redes sociais.
O líder do governo Lula no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, também comemorou a vitória da esquerda. “Vive la France! Vive la République! Vive la Democratie!”, publicou nas redes sociais.
Já o deputado federal e ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que a eleição francesa impediu a extrema direita de chegar ao poder. “Bora formar um governo progressista na França!”, sugeriu.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann também comemorou a vitória na rede social X:
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