Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Mau tempo causa ressaca e muda paisagem do Rio de Janeiro Adolescente de 16 anos desaparece no mar em Saquarema
A chegada de uma frente fria no Rio de Janeiro provocou ressaca no litoral do estado. Segundo alerta da Marinha, são previstas ondas de até três metros de altura até a noite da próxima terça-feira (2) nas faixas litorâneas dos estados do Rio e São Paulo.
No sábado (29), em Saquarema, na Região dos Lagos fluminense, um adolescente de 16 anos desapareceu no mar, durante uma ressaca, na praia de Vilatur. Segundo o Corpo de Bombeiros, buscas estão sendo feitas com a ajuda de aeronaves e drones.
Desde domingo (30), as ondas têm atingido o calçadão e as pistas da avenida Delfim Moreira, no Leblon, na zona sul da cidade do Rio.
Interdição
A Comlurb, companhia municipal de limpeza urbana, está trabalhando para retirar a areia desses locais. A pista próxima à praia da avenida Delfim Moreira foi interditada para limpeza no domingo, mas seguia interditada na manhã desta segunda-feira (1º).
O Centro de Operações da prefeitura pede para as pessoas evitarem atividades como banhos de mar, esportes marinhos, visitas a mirantes perto do mar e ciclismo na orla.
A cidade do Rio de Janeiro está registrando chuva fraca e frio nesta segunda-feira, com previsão de temperaturas entre 15ºC e 24ºC.
Edição: Kleber Sampaio
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