Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor não precisa apresentar fiança bancária para levantar valor, mesmo quando elevado, no cumprimento definitivo de sentença . Com esse entendimento, o colegiado permitiu a liberação imediata da quantia executada, equivalente a quase R$ 3 milhões em valores de 2016. O caso teve origem em ação revisional de contrato de cédula de crédito rural ajuizada por um cliente contra o Banco do Brasil. Na fase do cumprimento definitivo de sentença , o juízo considerou a existência de ação rescisória ajuizada pelo banco e, com base no poder geral de cautela, condicionou o levantamento do valor pelo exequente à apresentação de fiança bancária. O Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), entretanto, dispensou o credor da exigência por entender que ela só se aplica ao cumprimento provisório de sentença , como estabelece o artigo 520, IV, do Código de Processo Civil (CP...
Mega-Sena, concurso 2.754: prêmio acumula e vai a R$ 100 milhões Próximo sorteio está marcado para terça-feira (30)
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.754 da Mega-Sena, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 100 milhões. O sorteio foi realizado na noite de sábado (27), em São Paulo.
Os números sorteados foram: 10 - 14 - 44 - 55 - 56 - 58.
De acordo com a Caixa, 66 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber, cada uma, R$ 68.839,98.
Outras 5.216 apostas acertaram 4 números e vão ganhar R$ 1.244,36
O próximo sorteio da Mega-Sena está marcado para terça-feira (30)..
Edição: Lílian Beraldo
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