Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Mega-Sena, concurso 2.754: prêmio acumula e vai a R$ 100 milhões Próximo sorteio está marcado para terça-feira (30)
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.754 da Mega-Sena, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 100 milhões. O sorteio foi realizado na noite de sábado (27), em São Paulo.
Os números sorteados foram: 10 - 14 - 44 - 55 - 56 - 58.
De acordo com a Caixa, 66 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber, cada uma, R$ 68.839,98.
Outras 5.216 apostas acertaram 4 números e vão ganhar R$ 1.244,36
O próximo sorteio da Mega-Sena está marcado para terça-feira (30)..
Edição: Lílian Beraldo
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