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Univaja e DPU denunciam tortura de indígena no Vale do Javari Defensores cobram providências contra invasão de território indígena

  A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e a Defensoria Pública da União (DPU) denunciaram às autoridades federais que um integrante do povo marubo teria sofrido um "ato de tortura" cometido por invasores da terra indígena. Segundo a Univaja,  o caso ocorreu no último dia 3, quando a vítima do “ataque brutal” estava pescando próximo à aldeia Beija-Flor, sozinho, e foi cercado por pescadores ilegais que invadiram a Terra Indígena do Vale do Javari. De acordo com a entidade, os agressores acusaram o indígena de ter roubado seus pertences. Após ameaçá-lo de morte, amarram suas mãos e pés e o amordaçaram para que não conseguisse pedir socorro. E o abandonaram à deriva, em sua canoa, levando sua espingarda e seu telefone celular. Ainda segundo a entidade, o indígena só foi encontrado após cerca de 24 horas, tendo permanecido por todo o tempo à deriva, exposto à “situação de grave perigo”. A Univaja afirma que soube da ocorrência no último dia 6....

MP do Ceará realiza operação para investigar suposto superfaturamento de contratos de limpeza pública na Prefeitura de Canindé

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com o apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11/07), a Operação “Puritas Publica”, que apura suposto superfaturamento em contratos de prestação de serviços de limpeza pública na cidade. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Canindé e Fortaleza contra a prefeita, o secretário de Obras e Infraestrutura e servidores municipais de Canindé, além de empresários da região.

As buscas, autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará após pedido da Procap, foram realizadas nas residências dos investigados e também nas sedes da Prefeitura de Canindé e das empresas suspostamente envolvidas.

Durante a ação, foram apreendidos mais de R$ 105 mil, em espécie, somando os valores encontrados na residência da prefeita, na casa do secretário de Obras e Infraestrutura e em uma das empresas investigadas. Aparelhos celulares, computadores, armas de fogo, munições e documentos relacionados aos contratos investigados também foram apreendidos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidades material e ideológica, entre outros.

Investigação

A investigação teve início no ano de 2023, após a Procap receber denúncia de que a Prefeitura de Canindé estaria pagando às empresas responsáveis pela limpeza pública da cidade valores acima do mercado, evidenciando um suposto superfaturamento dos contratos. Além disso, o serviço estaria causando danos ambientais em regiões do município.

Nome da operação

A operação recebeu o nome de “Puritas Publica”, termo proveniente do latim que significa pureza pública. O termo foi escolhido diante da necessidade de transparência nos contratos supostamente superfaturados, que tratam dos serviços de limpeza pública em Canindé.

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