Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Créditos: Israel Simonton/CSC
O Ceará enfrentou o Paysandu/PA nesta sexta-feira (12) pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B. No estádio da Curuzu, as equipes voltaram a se enfrentar depois de sete anos. Pelo placar de 2 a 1, o Vovô saiu derrotado da partida. Rafael Ramos foi o autor do único gol alvinegro no confronto.
Na classificação o Vozão aparece com 19 pontos na 13ª colocação.
Na próxima sexta-feira, 19, o Ceará retorna a campo para enfrentar o Avaí/SC na Ressacada.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
O Ceará enfrentou o Paysandu/PA nesta sexta-feira (12) pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B. No estádio da Curuzu, as equipes voltaram a se enfrentar depois de sete anos. Pelo placar de 2 a 1, o Vovô saiu derrotado da partida. Rafael Ramos foi o autor do único gol alvinegro no confronto.
Na classificação o Vozão aparece com 19 pontos na 13ª colocação.
Na próxima sexta-feira, 19, o Ceará retorna a campo para enfrentar o Avaí/SC na Ressacada.
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