Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
Créditos: Israel Simonton/CSC
O Ceará enfrentou o Paysandu/PA nesta sexta-feira (12) pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B. No estádio da Curuzu, as equipes voltaram a se enfrentar depois de sete anos. Pelo placar de 2 a 1, o Vovô saiu derrotado da partida. Rafael Ramos foi o autor do único gol alvinegro no confronto.
Na classificação o Vozão aparece com 19 pontos na 13ª colocação.
Na próxima sexta-feira, 19, o Ceará retorna a campo para enfrentar o Avaí/SC na Ressacada.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
O Ceará enfrentou o Paysandu/PA nesta sexta-feira (12) pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B. No estádio da Curuzu, as equipes voltaram a se enfrentar depois de sete anos. Pelo placar de 2 a 1, o Vovô saiu derrotado da partida. Rafael Ramos foi o autor do único gol alvinegro no confronto.
Na classificação o Vozão aparece com 19 pontos na 13ª colocação.
Na próxima sexta-feira, 19, o Ceará retorna a campo para enfrentar o Avaí/SC na Ressacada.
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