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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Nesta sexta-feira (19), governador Elmano de Freitas promove 12 oficiais a coronéis da Polícia Militar



*Nesta sexta-feira (19), governador Elmano de Freitas promove 12 oficiais a coronéis da Polícia Militar*


Nesta sexta-feira (19), às 15h, o Governo do Ceará realiza a promoção de 12 oficiais ao posto de coronel da Polícia Militar do Estado do Ceará. A cerimônia contará com a participação do governador Elmano de Freitas e do titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, dentre outras autoridades. Estão incluídos agentes de segurança que irão atuar nas áreas da saúde e no quadro de combatentes. Entre os promovidos estão duas mulheres na lista. Ao todo, a PM contará agora com 30 coronéis na ativa em seus quadros.


Serviço

Promoção de oficiais a coronéis da Polícia Militar

Data: 19 de julho de 2024 (sexta-feira)

Horário: 15h

Local: Palácio da Abolição (entrada pela rua Silva Paulet, 400 – Meireles)

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