Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Créditos: Matheus Amorim/FEC
Ruge o Leão no Maracanã! Nesta quinta-feira (11) o Fortaleza visitou o Flamengo/RJ no Rio de Janeiro pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A. Pelo placar de 2 a 1, o Leão conquistou três pontos importantes na classificação e vai crescendo na tabela, chegando aos 26 pontos na 7ª posição e com um jogo ainda a ser cumprido.
Logo nos dez primeiros minutos de jogo, o Fortaleza balançou aos redes em cobrança de escanteio quando Breno Lopes cruzou e o Wesley do rubro-negro desviou contra seu próprio gol. O clube carioca chegou ao empate com Pedro em cobrança de pênalti aos 40 minutos.
O gol que sacramentou a importante vitória leonina saiu dos pés dele, o matador Lucero que recebeu um belo passe de Pochettino e chegou batendo na entrada da grande área. A bola balançou as redes aos 17 minutos da etapa complementar.
Com o final de semana livre, o Fortaleza retorna a campo apenas na quarta-feira (17) quando enfrenta um outro clube nordestino, o Vitória/BA na Arena Castelão.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Ruge o Leão no Maracanã! Nesta quinta-feira (11) o Fortaleza visitou o Flamengo/RJ no Rio de Janeiro pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A. Pelo placar de 2 a 1, o Leão conquistou três pontos importantes na classificação e vai crescendo na tabela, chegando aos 26 pontos na 7ª posição e com um jogo ainda a ser cumprido.
Logo nos dez primeiros minutos de jogo, o Fortaleza balançou aos redes em cobrança de escanteio quando Breno Lopes cruzou e o Wesley do rubro-negro desviou contra seu próprio gol. O clube carioca chegou ao empate com Pedro em cobrança de pênalti aos 40 minutos.
O gol que sacramentou a importante vitória leonina saiu dos pés dele, o matador Lucero que recebeu um belo passe de Pochettino e chegou batendo na entrada da grande área. A bola balançou as redes aos 17 minutos da etapa complementar.
Com o final de semana livre, o Fortaleza retorna a campo apenas na quarta-feira (17) quando enfrenta um outro clube nordestino, o Vitória/BA na Arena Castelão.
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