A Vigilância Sanitária de Juazeiro do Norte interditou, nessa quarta-feira (24/06), clínica clandestina destinada à internação de pessoas com transtornos mentais, bem como decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no município. A medida foi adotada após inspeção do Ministério Público do Ceará constatar diversas irregularidades no local, que funcionava sem as autorizações e licenças necessárias para o exercício regular das atividades. Os internos foram transferidos para outra unidade de reabilitação e passarão por avalição médica. Durante a fiscalização , a 2ª Promotoria de Justiça da comarca verificou inconformidades que comprometem a segurança dos usuários e violam as normas sanitárias vigentes. Entre as irregularidades, está a inexistência de corpo técnico destinado ao tratamento e acompanhamento dos pacientes. Os serviços eram exercidos apenas pelo proprietário e a esposa dele, que não possuem a formação necessária para o exercício da atividade. Na inspeção, foi constatad...
Operação resgata 12 pessoas em condições análogas à escravidão Ação ocorreu em junho no Maranhão; balanço foi divulgado nesta terça
Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, informou nesta terça-feira (2) que resgatou 12 trabalhadores em condições degradantes em uma fazenda localizada na cidade de São Raimundo das Mangabeiras (MA).
A operação aconteceu no período de 17 a 26 de junho e incluiu ainda fazendas nos municípios de São Domingos do Azeitão, Pastos Bons e São João Dos Patos, todos no Maranhão, após denúncia da existência de trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Em nota, a corporação informou que, nas demais fazendas, apesar de não terem sido encontrados trabalhadores em condições degradantes ou precárias, a fiscalização constatou o descumprimento da legislação trabalhista, de normas de segurança e de saúde no ambiente de trabalho.
Os estabelecimentos, segundo a PF, foram notificados e autuados por descumprimento das normas trabalhistas.
Edição: Graça Adjuto
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