Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
Laion no G-4! Na noite deste domingo, 21, o Fortaleza entrou em campo pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A diante do Atlético Goianiense na Arena Castelão. Em campo, o Leão saiu com a vitória por 3 a 1 e entrou no G-4 assumindo a 4ª posição com 32 pontos ganhos.
O primeiro gol da partida saiu aos 23 minutos após cruzamento de Hércules e Pochettino de peixinho escorar para o fundo das redes. O Dragão chegou ao empate nos acréscimos da primeira etapa. Na volta do intervalo, o Leão investiu na pressão ofensiva e no apoio da sua torcida. Aos 17 minutos, Yago Pikachu cruzou e Alix tentou tirar mas acabou desviando contra o seu próprio gol. Para dar números finais à partida, Moisés achou Renato Kayser infiltrando, que cara a cara com o goleiro, driblou o defensor e finalizou para o fundo do barbante.
O próximo compromisso do Fortaleza será na próxima quarta-feira, 24, quando enfrenta o Criciúma/SC fora de casa, em rodada atrasada do Brasileirão.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Laion no G-4! Na noite deste domingo, 21, o Fortaleza entrou em campo pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A diante do Atlético Goianiense na Arena Castelão. Em campo, o Leão saiu com a vitória por 3 a 1 e entrou no G-4 assumindo a 4ª posição com 32 pontos ganhos.
O primeiro gol da partida saiu aos 23 minutos após cruzamento de Hércules e Pochettino de peixinho escorar para o fundo das redes. O Dragão chegou ao empate nos acréscimos da primeira etapa. Na volta do intervalo, o Leão investiu na pressão ofensiva e no apoio da sua torcida. Aos 17 minutos, Yago Pikachu cruzou e Alix tentou tirar mas acabou desviando contra o seu próprio gol. Para dar números finais à partida, Moisés achou Renato Kayser infiltrando, que cara a cara com o goleiro, driblou o defensor e finalizou para o fundo do barbante.
O próximo compromisso do Fortaleza será na próxima quarta-feira, 24, quando enfrenta o Criciúma/SC fora de casa, em rodada atrasada do Brasileirão.
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