A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...
Prefeitura convoca profissionais homologados no maior concurso da área da saúde de Fortaleza
Os novos profissionais irão atuar na Rede Municipal de Saúde
Nesta terça-feira (02/07), 266 profissionais homologados no maior concurso público para área da saúde da Capital farão sua apresentação e entrega de documentos, na sede da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no bairro Centro. O acolhimento a estes profissionais será a partir das 9h.
Além dos 266 convocados, outros 787 serão chamados ainda este ano, conforme cronograma previamente estabelecido. Os demais serão lotados em 2025. Os novos profissionais homologados no certame irão atuar na Rede Municipal de Saúde.
Serviço
Acolhimento dos novos profissionais da saúde
Data: 02/07 (terça-feira)
Horário: 9h
Local: Secretaria Municipal da Saúde (Rua Barão do Rio Branco, 910 - Centro)
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