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Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula Texto define atribuições e garante exercício profissional

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula,   que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado.  A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...

PRF apreende grande quantidade de medicamentos de venda controlada sem nota fiscal Os medicamentos estavam sendo transportados sem as caixas e a documentação legal, e o motorista responderá por tráfico de drogas.

 


Na tarde de hoje (01), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um total de 1000 ampolas de Durateston e 150 cartelas de comprimidos Cytotec, dentre outros medicamentos em menor quantidade, sendo transportados de maneira ilegal na BR-343, em Piripiri (PI). Os medicamentos, que possuem venda controlada, estavam embalados e acondicionados no banco traseiro de um Volkswagen UP. O condutor do veículo, um homem de 51 anos, foi preso em flagrante.

A ação ocorreu durante uma ronda da PRF, na qual os agentes flagraram o veículo realizando uma conversão irregular. Ao abordarem o automóvel, a fim de identificar o condutor e realizar a autuação, foi solicitada a documentação do veículo e do motorista, momento em que ele se identificou como representante comercial de medicamentos.

Ato contínuo, ao ser realizada a vistoria do veículo, observou-se que no banco traseiro havia diversas cartelas de comprimidos dispostos fora da caixa, embalados de forma incomum, bem como ampolas de outra substância. Dessa forma, a equipe pediu ao condutor que comprovasse a origem lícita dos medicamentos, mas nesse momento o homem afirmou que eles não possuíam nota fiscal.

No decorrer da ocorrência, o condutor do veículo afirmou que adquiriu os medicamentos em Teresina (PI) e que o destino das ampolas de Durateston era Piripiri (PI) e o restante dos remédios (150 cartelas de comprimidos Cytotec, ao total 1500 comprimidos; 90 comprimidos de oxalato de escitalopram; 90 comprimidos de lorazepan) iria para Tianguá (CE).

Diante da situação, o condutor foi encaminhado à Polícia Civil de Piripiri (PI) para adoção dos procedimentos legais cabíveis e responderá, em princípio, por tráfico de drogas. Tanto a carga apreendida quanto o veículo também foram encaminhados e estão à disposição das autoridades competentes.

Crimes

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