STF começa a discutir se norma que proíbe jogos de azar ainda pode ser aplicada Recurso envolve um comerciante absolvido por exploração de caça-níqueis. Decisão afetará mais de 2,7 mil processos semelhantes 05/08/2026 19:58 - Atualizado há 4 horas atrás Foto: Luiz Silveira/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, na sessão desta quarta-feira (5), se a proibição da exploração de jogos de azar, prevista em lei de 1941, contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais previstas na Constituição de 1988. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 966177 , com repercussão geral (Tema 924), e a tese de julgamento irá impactar, pelo menos, 2.728 processos que estão sobrestados em todas as instâncias. Foram ouvidas as manifestações de partes, de terceiros interessados e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Luiz Fux, relator do recurso, apresentou a primeira parte de seu voto, que deve ser concluído na sess...
Prova do Revalida para médicos ocorre neste final de semana Exame serve para profissionais formados no exterior atuarem no Brasil
As provas da 2ª etapa do Revalida de 2024 ocorrem neste sábado (20) e domingo (21). O acesso aos locais de prova do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) foi liberado a partir das 11h de hoje e será liberado a partir das 15h no domingo.
As provas têm início após o fechamento dos portões, previsto para 12h e 16h, respectivamente. O participante deve, obrigatoriamente, portar jaleco (preferencialmente na cor branca).
O exame é utilizado para a revalidação dos diplomas de médicos, tanto estrangeiros quanto brasileiros, que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil.
Composto por duas etapas (teórica e prática), o Revalida aborda as cinco grandes áreas da medicina, de maneira interdisciplinar: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).
A participação na segunda etapa depende da aprovação na primeira, que contempla as provas objetiva e discursiva. Para serem aprovados na segunda etapa, os participantes precisam obter, no mínimo, 64,277 pontos de 100.
Os aprovados na segunda etapa passarão ainda pelo exame de habilidades clínicas é estruturada em um conjunto de 10 estações, na qual o participante deverá realizar tarefas específicas das cinco grandes áreas.
O objetivo do Revalida é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do SUS.
Para mais informações, o participante deve consultar a página do Inep na internet.
Edição: Aline Leal
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