Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área. Doença rara é aquela que afeta 65 pessoas a cada 100 mil, conforme definição do próprio Ministério da Saúde . No mundo, estima-se que existam cerca de 8 mil doenças raras. Já no Brasil, a lista de doenças que dão isenção de IR tem apenas 16 itens — e poucas delas são classificadas como raras. A lei que define as doenças passíveis de isenção é a 7.713, de 1988. O texto é literal e não deixa brechas. Ouvido pelo podcast VideBula , da Radioagência Nacional , o advogado especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência, Thiago Helton, cita um dos poucos exemplos em que uma nova abordagem do texto foi aceita: a inclusão de pessoas com visão monocular dentro do conceito de cegueira. "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma interpretação. A cegueira está na lei 7.713/88. O raciocínio foi: não podemos fazer in...
Rio convoca população acima de 5 anos para se vacinar contra covid-19 Prefeitura quer usar doses contra variante XBB que vencem sábado
A cidade do Rio decidiu ampliar, excepcionalmente, a vacinação contra a variante XBB da covid-19 para toda a população acima de 5 anos de idade. A campanha será feita apenas até este sábado (6), a fim de que se possa aproveitar as doses do imunizante que vencerão nessa data.
Para se imunizar, é necessário ter tomado a última dose da vacina contra a covid-19 há mais de um ano.
No caso de crianças de 6 meses a 4 anos de idade, a vacina continua sendo aplicada como imunizante de rotina.
A prefeitura já estava aplicando a vacina contra a XBB desde o início de junho. Mas, no caso de pessoas com 5 anos ou mais, a imunização era apenas para grupos prioritários, que incluem idosos, pessoas com deficiência permanente e comorbidades, imunocomprometidos, indígenas, pessoas em situação de rua, gestantes, puérperas, trabalhadores de saúde e detentos entre outros.
Depois de sábado (6), a imunização continuará sendo feita para esses grupos prioritários.
A vacinação pode ser feita nas 238 clínicas da família e centros municipais de saúde espalhados pela cidade e nos super centros cariocas de vacinação, em Botafogo e em Campo Grande.
Edição: Graça Adjuto
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