- Foto: Divulgação/UFC A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta segunda-feira (15/12), a partir das 17h, sessão solene para homenagear o Dia do Engenheiro de Pesca. O evento atende a requerimento do deputado Sérgio Aguiar (PSB) e acontece no Plenário 13 de Maio da Casa. Segundo o deputado, o Dia Engenheiro de Pesca é celebrado em 14 de dezembro, marcando a colação de grau da primeira turma de engenheiros de pesca do Brasil, ocorrida em 1974, em Pernambuco. Para Sérgio Aguiar, é essencial reconhecer a relevância da engenharia de pesca para o desenvolvimento econômico, ambiental e social do País. “É importante ressaltar que o curso de Engenharia de Pesca capacita profissionais para atuar no planejamento, supervisão, coordenação e execução de atividades ligadas ao aproveitamento sustentável dos recursos naturais da aquicultura, incluindo a criação de peixes em espaços confinados, a exploração racional de recursos marinhos, fluviais e lacustres, bem c...
RS: mais 5.621 famílias recebem Auxílio Reconstrução nesta sexta-feira Prazo final para cadastramento termina no dia 12 de julho
Mais 5.621 famílias desabrigadas ou desalojadas por enchentes do Rio Grande do Sul recebem, nesta sexta-feira (5), a parcela única do Auxílio Reconstrução para ajudar na recuperação de bens perdidos.
Desde a criação do benefício, em maio - Medida Provisória nº 1.219 - mais de 255,8 mil famílias receberam o benefício, o que equivale ao depósito total de R$ 1,3 bilhão em contas bancárias dos beneficiários na Caixa Econômica Federal (CEF).
Ao todo, 274,7 mil famílias de 117 municípios gaúchos em situação de calamidade pública, reconhecida pelo governo federal devido às fortes chuvas, foram habilitadas no programa. Deste total, cerca de 22 mil famílias ainda precisam confirmar as informações inseridas pela prefeitura no site para receber o valor de R$ 5.100.
O socorro pode ser usado da maneira que as vítimas do desastre climático quiserem. Não há critério definido para uso do recurso federal.
Prefeituras
O cadastramento feito pelas prefeituras é o primeiro passo para solicitar o benefício somente as afetados pelos temporais, que ficaram desabrigados ou perderam bens.
O poder público municipal deve cadastrar pelo site oficial os dados das famílias residentes em áreas efetivamente atingidas pelas enchentes, que abandonaram suas casas, de forma temporária ou definitiva, nos municípios com reconhecimento da situação de calamidade ou emergência, devidamente reconhecido em portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Ao todo, 444 cidades tiveram a situação de emergência ou de estado de calamidade pública reconhecida pelo governo federal e podem solicitar o benefício para as famílias residentes em área efetivamente atingida pelas enchentes.
Os moradores do Rio Grande do Sul podem conferir, neste link, se o município onde reside está na lista das cidades aptas a fazer cadastros da população afetada.
O prazo final para cadastro de novas famílias para receberem benefício foi prorrogado pelo governo federal e terminará no próximo dia 12.
Edição: Maria Claudia
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